Editais

EDITAIS 2024
 

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD referente ao Termo Referência 004/2024 Proteção Social Básica e Proteção Social Especial do SUAS

Objeto: Contratar consultoria especializada para elaboração de estudo para subsidiar a qualificação da oferta de serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial do SUAS, com a estimativa custos para gestão e execução dos serviços de acordo com as competências e compromissos institucionais de cada ente federado na oferta destes serviços.
Endereço eletrônico para retirada do Termo de Referência: https://parceiros.undp.org.br/opportunities

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD referente ao Termo Referência 003/2024 Residências no SUAS

Objeto: Contratar consultoria especializada para elaboração de diagnóstico, definição de estratégias e processos para Proposta de residência técnica profissional do estado da Bahia, principalmente no que concerne à prestação de serviços especializados visando a profissionalização da política de assistência social, com vistas a contribuir com o aprimoramento na gestão da Política de Assistência Social, e desta forma contribuir no desenvolvimento dos trabalhadores do SUAS para a vida cidadã e para o trabalho.
Endereço eletrônico para retirada do Termo de Referência: https://parceiros.undp.org.br/opportunities

 

PROGRAMA CAIS BAHIA

Objetivo: Seleção da sociedade civil para execução do Programa CAIS (Centro de Acolhimento e Inclusão Sacial), dirigido à garantia de oferta de vagas gratuitas de acolhimento residencial transitório na ambiência de Comunidades Terapêuticas e/ou Centros de Redução.
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PROGRAMA CORRA PRO ABRAÇO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
Objetivo: Execução de atividades e serviços voltados à prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas, promoção de cuidado e inclusão social de jovens e demais usuários de álcool e outras drogas e pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, baseado em estratégias de Redução de Riscos e Danos, no âmbito da expansão e territorialização do Programa Corra pro Abraço nos municípios de Lauro de Freitas, Juazeiro, Porto Seguro, Barreiras e no território do Centro Histórico de Salvador-BA.
 
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PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD referente ao Termo de Referência 002/2024 - SUAS e Sistema de Justiça.
Objetivo: Contratar consultoria especializada para elaboração de diagnóstico e de subsídios para a construção de fluxos e protocolos interinstitucional entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de Justiça visando a promoção da proteção social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal, por violações de direitos, bem como, o aprimoramento e fortalecimento da relação entre os referidos sistemas.
Endereço eletrônico para retirada do Termo de Referência: Clique aqui
 
 
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD referente ao Termo de Referência 001/2024 - PEAS, Pacto e PEEP.
Objetivo: Contratar consultoria especializada no apoio a gestão estadual na análise, monitoramento e avaliação da execução do Pacto Estadual de Aprimoramento, com a elaboração de subsídios técnicos e teóricos para a atualização deste instrumento, com vistas a contribuir com o aprimoramento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.
Endereço eletrônico para retirada do Termo de Referência: Clique aqui
 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA COMPOR A GESTÃO 2024/2026 DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA BAHIA – CONSEA.

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PROGRAMA CISTERNAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 
 
A ação, que conta com investimento de R$ 40,8 milhões oriundo de parceria com o Governo Federal, possibilitará a instalação de 3,7 mil cisternas em 176 municípios do semiárido da Bahia beneficiando, inclusive, cerca de 1 mil unidades escolares das redes municipais e estadual. A iniciativa integra o Programa Bahia Sem Fome, visando fortalecer as políticas de segurança alimentar e nutricional nos territórios baianos, e as ações de enfrentamento à seca.
 
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EDITAIS 2023
 

PAA LEITE - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 
 
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de captação, beneficiamento e distribuição de leite.
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JUSTIFICATIVAS DE INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS 
 

 

 

 

 

 

 

AVISO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES/PROCESSO SELETIVO N° 004/2023 - POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Objeto: Contratar consultoria especializada para a elaboração de subsídios e estratégias para o aprimoramento na estruturação de oferta de serviços socioassistenciais para a população em situação de rua e, de modo particular, possibilitar fortalecimento da articulação intersetorial e a ampliação do Programa Corra pro Abraço. CLIQUE AQUI

 
AVISO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD - Nº 003/2023
Objetivo: Contratar consultoria especializada para elaboração de diagnóstico e de subsídios para a construção de fluxos e protocolos interinstitucionais entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de Justiça visando a promoção da proteção social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal, por violações de direitos, bem como o aprimoramento e fortalecimento da relação entre os referidos sistemas.
AVISO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES - Clique aqui
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – PONTOS DE CUIDADO
Seleção Pública de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termos de Fomento para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros, visando à execução de projetos voltados à promoção de cuidado e inclusão social de pessoas que fazem uso problemático de álcool e outras drogas e/ou pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, baseado em estratégias de Redução de Riscos e Danos, nomeados aqui de Pontos de Cuidado.
Edital e anexos - CLIQUE AQUI

 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – QUINTAIS PRODUTIVOS 
 
Objetivo: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a implantação de 2.000 (dois mil) Quintais Produtivos de Segurança Alimentar e Nutricional para Agricultores Familiares em situação de vulnerabilidade social - prioritariamente com perfil para inserção no CadÚnico - nos Territórios de Identidade do Estado da Bahia. 
 
Edital e anexos - CLIQUE AQUI 
 

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PROGRAMA VIDA MELHOR URBANO
 

Objetivo: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Urbana (ATEURB) para Empreendimentos Individuais, Familiares e organizados em rede, através da Operacionalização das Unidades de Inclusão Socioprodutiva (UNIS).
 

Edital e anexos - CLIQUE AQUI
 


 
AVISO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD - Nº 002/2023
Objetivo de contratar consultoria especializada para elaboração de subsídios e estratégias para a execução de ações de proteção social vinculadas à inclusão socio-produtiva no tocante à inserção no mundo do trabalho do público em situação de vulnerabilidade e/ou risco social elegível ao atendimento dos benefícios, programas e serviços socioassistenciais, com ênfase nas famílias residentes em áreas urbanas e periurbanas no estado da Bahia.
AVISO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES  - 03/08/2023 - Clique aqui 
 

 

EDITAIS 2022


EDITAL DE SELEÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2022
Seleção de entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas ou que pretendam qualificar-se como Organização Social para contratação de serviços de Assistência Técnica Urbana para Empreendimentos Individuais, Familiares e organizados em rede através da Operacionalização e Gestão de Unidades de Inclusão Socioprodutiva Metropolitana de Salvador, Litoral Sul e Portal do Sertão.
NOVO - Edital - 05/12/2022 - Clique aqui.
NOVO - Anexos - 05/12/2022 - Clique aqui.
ATO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA - Clique aqui.


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 - TERMO DE COLABORAÇÃO
O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto Proteja Bahia! Direitos Humanos Carnaval 2023 que abrange um conjunto de ações intersetoriais de relevante interesse público, voltadas para a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes, durante o carnaval de Salvador.
Edital - 07/12/2022 - Clique aqui.
Anexos - 07/12/2022 - Clique aqui.
Aviso de Alteração de Prazos - 05/01/2022 - Clique aqui.
Ata da reunião- Clique aqui
NOVO - Resultado Preliminar - 10/11/2022 - Clique aqui. 
NOVO -  NOVO - ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSTA DE TRABALHO - Associação Humana Povo para Povo Brasil - Clique aqui
NOVO - ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSTA DE TRABALHO - Juspopuli- Escrttório de Direitos Humanos - Clique aqui 
NOVO - ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSTA DE TRABALHO - Associação para Promoção da Diversidade Sociocultural e Ambiental - Pontos Diversos - Clique aqui 
NOVO - Novo Cronograma - Clique aqui. 
NOVO- Resultado Final- Clique aqui
  


JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA AO CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, COMUNICADORES E AMBIENTALISTAS - PPDDH
05/12/2022
 
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JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA AO CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO ESTADO DA BAHIA – PPCAAM
06/12/2022

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Edital 001/2022
Regulamenta o Processo Eleitoral do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS
Edital - 24/11/2022
NOVO - Ata da Reunião - Clique aqui
NOVO - Errata da Ata da Reunião - Clique aqui 
 
NOVO - RESOLUÇÃO CEAS Nº 31/2022 - Clique aqui
NOVO - CÉDULA PARA VOTAÇÃO - REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS DO SUAS - Clique aqui
NOVO - CÉDULA PARA VOTAÇÃO - REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Clique aqui
NOVO - CÉDULA PARA VOTAÇÃO - ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES QUE REPRESENTAM TRABALHADORES DO SUAS - Clique aqui
NOVO - ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - Clique aqui

 

Edital de Chamada Pública Nº 006/2022
Seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução de atividades e serviços voltados à prevenção ao uso abusivo de drogas, promoção de cuidado e inclusão social de usuários de drogas e pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, baseado em estratégias de Redução de Riscos e Danos, no âmbito do Programa Corra pro Abraço.
Edital - 06/11/2022
Anexos do Edital - 06/11/2022
Anexo 7 - Modelo para o Plano de Trabalho

 

 

 
Justificativa para Dispensa ao Chamamento Público do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte no Estado da Bahia (PPCAAM) - 23/03/2022
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Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento com a OSC – Organização da Sociedade Civil – Instituto de Defesa dos Direitos Humanos Doutor Jesus

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Ato de Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento com o Instituto Água Viva


 


Dispensa de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento com Associação Obras Sociais Irmã Dulce

 

Dispensa de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento com o Centro Projeto Axé

Dispensa de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento com Juspopuli- Escritório de Direitos Humanos

 

 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - Programa CapacitaSUAS
A Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Instituição de Ensino Superior, pública ou privada, cadastrada na Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único de Asistência Social – SUAS ou com comprovada capacidade técnica e experiência em formação e capacitação para execução dos Cursos integrantes do Programa CapacitaSUAS no total de 6.337 (seis mil trezentos e trinta e sete) vagas, a serem realizados na modalidade presencial e EaD.

 


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 - TERMO DE COLABORAÇÃO- SISTEMA BAHIA VIVA  
O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Justiça, Diretos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do Programa Sistema Bahia Viva - Comunidades Terapêuticas – CT através da seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração visando ações relacionadas ao acolhimento residencial transitório e tratamento psicossocial de usuários de substâncias psicoativas, disponibilizando 25 vagas totalmente gratuitas, para beneficiários que se encontrem em situação de vulnerabilidade e risco social, de modo a contribuir na sua recuperação, reabilitação física e psicológica e reinserção social, conforme condições estabelecidas no edital. 
 

 
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 001/2022 - Aquisição de 40 microcomputadores, tipo notebook, 04 núcleos, para atender as necessidades desta Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, no que concerne ao atendimento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e das Unidades Regionais de Acolhimento do Sistema Único da Assistência Social - SUAS e a Central Estadual de Acolhimento/CEA.

 

 
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 - CISTERNAS

 


EDITAL Nº 001/2022 - Chamada Pública do PAA Leite da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar 
Contratação de pessoa jurídica especializada (Cooperativas/Associações e/ou Empresa Privada de Laticínios) para prestação do serviço de captação, beneficiamento e distribuição de leite tipo integral, oriundo da agricultura familiar, visando a execução do novo Convênio Federal, no âmbito do Programa Alimenta Brasil, Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite.

 

 

 

EDITAIS 2021

 


 
Edital Nº 004/2021 - Seleção REDA Superintendência de Assistência Social 
Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.

 

 

 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC's interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujos objetos consistirão na execução de atividades de promoção, proteção e defesa de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, risco social, situação de rua, vítimas de violência sexual e outras formas de violação de direitos.

 

EDITAIS 2020

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2020
Dispõe sobre a contratação de pessoa jurídica especializada (Laticínios e/ou Cooperativas/Associações) para prestação do serviço de captação, beneficiamento e distribuição de leite tipo integral, oriundo da agricultura familiar, visando a execução do Convênio Federal n.º 005/2013 – Programa de Aquisição de Alimentos, Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite (PAA Leite). 

 

 
EDITAL CEAS Nº 001/2020
Eleição de Representantes da Sociedade Civil para comporem o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) para a gestão 2020/2022.
Edital - 29/10/2020
Resolução da Comissão Eleitoral Nº 01/2020 - 26/11/2020
Parecer da comissão eleitoral sobre entidades e organizações habilitadas a participar do processo eleitoral do CEAS, gestão 2020/2022.
NOVO - Resolução da Comissão Eleitoral nº 02/2020. Clique aqui.
NOVO - Resolução da Comissão Eleitoral nº 03/2020. Clique aqui.
NOVO - Cédulas de votação. Clique aqui.



EDITAL Nº 004/2020 SISA SJDHDS - PAA LEITE
Edital - 20/08/2020


 


 
EDITAL PE - 001/2020 - Serviços Terceirizados

 

 

 
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 001/2020 - SISA
Edital

 
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 002/2020 - SISA

 

 


EDITAL DE LICITAÇÃO  PE 001/2020 - SAS
 

Aquisição de materiais para implantação das unidades Regionais de Acolhimento do SUAS

Edital



 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SJDHDS Nº 002/2020 
Seleção de Organização ou organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em celebrar termo de colaboração para realização do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte (PROVITA), Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM) e Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). 



 

 

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EDITAIS 2019


 

 

 
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA (Nº 002/2019)

 

 

 

 

 

 

 
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2019 - PAA Leite 2019

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
EDITAL N.º 001/2018 - COPIBA/SJDHDS
 

 


 

JUSTIFICATIVA Nº 001/2019 DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Ato de Dispensa de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia Ives Roussan -
CEDECA

 
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA (Nº 009/2019): PROGRAMA CISTERNAS
 

 

 
 
 

EDITAIS 2018


 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2018: Termo de Colaboração para execução do Programa Corra pro Abraço

 
Resultado Preliminar 
 
Resultado Definitivo

 

 

 

 
EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA – Nº 002/2018: inscrições do processo seletivo para cadastro de reserva de Psicólogo(a)
 

 
EDITAL CECA/SJDHDS Nº 001/2018: relação das entidades classificadas na Fase 01
 

 

 

 

 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ESCOLA DE CONSELHOS (Nº 001/2018): 4ª lista de habilitados
 

 

 

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018: Termo de Colaboração para Serviço de Acolhimento a pessoas com transtorno e/ou deficiência mental/intelectual
 


 

 

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARCERIAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 (Serviço de Acolhimento a pessoas com transtorno e/ou deficiência mental/intelectual)
 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARCERIA - TERMO DE REFERÊNCIA 013/2018 
 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARCERIA - TERMO DE REFERÊNCIA 014/2018

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARCERIA - TERMO DE REFERÊNCIA 015/2018

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARCERIA - TERMO DE REFERÊNCIA 016/2018



 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO ESCOLA DE CONSELHOS (Nº 001/2018): 3ª lista de habilitados
 

 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CECA/SJDHDS Nº 001/2018 - PROJETOS APRESENTADOS

 
EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2018 - Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS)

 

 
Errata nº1 - Edital CEPAD

 
EDITAL DE SELEÇÃO de jovens para a 4ª edição do Projeto Semente de Ciência
 

 
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS - Relação de Habilitados e Desabilitados
 

 

 
Anexo II - Plano de Trabalho
 
Edital CECA - Cronograma
 

 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 - ESCLARECIMENTO 001/2018
 

 
EDITAL 003 - DIVULGAÇÃO DE RESULTADO 
 


 


 

 
EDITAL 003 - JULGAMENTO DE RECURSO
 

 
EDITAL 003 - PARECER DA PGE
 

 
EDITAL COPIBA Nº 001/2018, BIÊNIO 2018-2020 - PROCESSO ELEITORAL
 

 
EDITAL CEPAD BIÊNIO 2019-2020 - ELEIÇÃO
 

 

PORTARIA Nº 120, DE 06 DE JULHO DE 2018 - COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO


 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2018 - Relação de Habilitados, Desabilitados e resultado de credenciamento 
 


 

EDITAL N° 005/2018 - Chamada Pública do PAA Leite para laticínios, cooperativas ou associações a fim de executarem o Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Leite
 


 

Aviso: Chamada Pública do Edital nº 005/2018
 


 

Anexo 1 - Termo de Referência


 

Anexo 2 - Lotes


 

Anexo 3 - Rótulos e embalagens: Cabra


 

Anexo 3.2 - Rótulos e embalagens: Vaca


 

Anexo 4 - Declaração de Certificado de Registro Cadastral (CRC) ou Certificado de Registro Simplificado (CRS)


 

Anexo 5 - Declaração de compromisso de comprovação de regularidade da usina/laticínio contratado pela associação ou cooperativa com DAP Jurídica


 

Anexo 6 - Declaração de compromisso de que possuirá, no mínimo, freezeres ou câmara fria nos municípios onde serão distribuídos o leite


 

Anexo 7 - Declaração de compromisso em realizar o processamento, beneficiamento e captação de leite entre, pelo menos, 30% dos produtores familiares com produção diária de até 30 litros


 

Anexo 8 - Declaração de compromisso de captação de leite junto aos pequenos produtores familiares cadastrados
 


 

Anexo 9 - Minuta de contrato
 


 

Fase de Habilitação - RESULTADO
 


 

Fase de Classificação - RESULTADO
 


 

Resultado Final - RESULTADO
 


 

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 004/2018 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA)
 


 

Anexo: Portaria nº 097/2018 - Comissão encarregada de coordenar o Processo Seletivo Simplificado
 


 

Inscrição: http://selecao.ba.gov.br/

 

ERRATA Nº 01: Processo Seletivo Simplificado (Reda) SJDHDS/SAS


 

ERRATA Nº 02: Processo Seletivo Simplificado (Reda) SJDHDS/SAS


 

ERRATA Nº 03: Processo Seletivo Simplificado (Reda) SJDHDS/SAS


 

ERRATA Nº 04: Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado (Reda) SJDHDS/SAS
 


 

RECURSO INTERPOSTO  - RESPOSTA
 


 

Resultado Provisório da Avaliação Curricular - Edital nº004/2018:


 

1. Administração - Habilitados e Cotas
 

2. Antropologia - Habilitados e Cotas
 

3. Área Administrativa - Habilitados e Cotas
 

4. Contabilidade - Habilitados e Cotas
 

5. Direito - Habilitados e Cotas
 

6. Pedagogia - Habilitados e Cotas
 

7. Psicologia - Habilitados e Cotas
 

8. Serviço Social - Habilitados e Cotas
 

9. Sociologia - Habilitados e Cotas


 

Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº004/2018:


 

1. Administração
 

2. Antropologia
 

3. Área Administrativa
 

4. Contabilidade
 

5. Direito
 

6. Pedagogia
 

7. Psicologia
 

8. Serviço Social
 

9. Sociologia


 

Convocação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº004/2018
 


 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2018 - Promoção de ações de proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes, jovens e suas famílias em situação de vulnerabilidade pessoal e social e/ou violação de direitos


 

AVISO DE ANULAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - Execução de ações de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes, jovens e suas famílias em situação de vulnerabilidade pessoal e social e/ou violação de direitos
 


 

RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - Credenciamento de Pessoa Física para a Prestação de Serviços de Capacitação Continuada e Permanente de Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia.

 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO - Prestação de serviços de capacitação continuada e permanente de Conselheiros Tutelares e de Direitos da criança e do adolescente do Estado da Bahia - Escola de Conselhos
 

EDITAL DE SELEÇÃO Nº002/2018 - Contratação de organização social para execução dos serviços do Programa Vida Melhor Urbano (PVMU)

Manual: Guia do Agente

Manual: Orientação Metodológica
 

Anexo 1 - Edital: Dimensionamento de pessoal - quantitativo e qualificação

Anexo 2 - Edital: Cronograma de atendimento das ações itinerantes do PVMU 2018-2019
 

Anexo 3 - Edital: Relação dos município - ações itinerantes
 

Anexo 4 - Edital: Quadro geral de indicadores e metas
 

Anexo 5 - Modelo: Plano de custo de bens permanentes
 

Anexo 6 - Modelo: Plano de custo de material de consumo - expediente
 

Anexo 7 - Modelo: Plano de custo de material de consumo - fardamento
 

Anexo 8 - Modelo: Plano de custo de material de consumo - limpeza
 

Anexo 9 - Modelo: Plano de custo de serviços - locação de veículo para as ações itinerantes
 

Anexo 10 - Modelo: Plano de custo de serviços - vigilância
 

Anexo 11 - Modelo: Plano de custo evento UNIS Metropolitana I - Ano 1
 

Anexo 12 - Modelo: Plano de custo evento UNIS Metropolitana I - Ano 2
 

Anexo 13 - Modelo: Plano de custo evento UNIS Metropolitana II - Ano 1
 

Anexo 14 - Modelo: Plano de custo evento UNIS Metropolitana II - Ano 2
 

Anexo 15 - Modelo: Plano de custo evento UNIS Portal do Sertão - Ano 1
 

Anexo 16 - Modelo: Plano de custo evento UNIS Portal do Sertão - Ano 2
 

Anexo 17 - Modelo: Plano de custo evento UNIS Subúrbio - Ano 1
 

Anexo 18 - Modelo: Plano de custo evento UNIS Subúrbio - Ano 2
 

Anexo 19 - Modelo: Resumo do plano de custo eventos por UNIS
 

Anexo 20 - Modelo: Quadro orçamentário analítico (proposta)
 

Anexo 21 - Modelo: Quadro orçamentário de despesas com pessoal detalhado
 

Anexo 22 - Modelo: Quadro orçamentário de despesas com pessoal geral
 

Anexo 23 - Modelo: Quadro orçamentário de qualificação de ações itinerantes
 

Anexo 24 - Modelo: Quadro orçamentário de qualificação de empreendedores
 

Anexo 25 - Modelo: Quadro orçamentário de qualificação de equipe técnica
 

Anexo 26 - Modelo: Quadro orçamentário sintético
 

Anexo 27 - Modelo: Regulamento de compras
 

Anexo 28 - Modelo: Regulamento para seleção e contratação pessoal
 

Anexo 29 - DOE: Chama Pública Nº 002/2018
 


EDITAL Nº 7 - Notificação de fornecedores de produtos e serviços
 


 

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018


 

 

 

 

 

EDITAIS DE 2017

 
 

EDITAL SISTEMA BAHIA VIVA - EDIÇÃO 2017 - CHAMADA PÚBLICA N°. 002/2017

PARTE A - DISPOSIÇÕES GERAIS 
PARTE B - REGULAMENTO 
PARTE C - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS 
PARTE D - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
PARTE E - ANEXOS
PARTE E - ANEXOS - Para edição
 

ERRATA N°. 01 EDITAL N° 002.2017

PORTARIA Nº261 EDITAL DA COMISSÃO SBV

AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES

ALTERAÇÃO DA DATA DE DIVULGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

ELIMINADAS NA ABERTURA DO ENVELOPE 2017

RESULTADO DA SELEÇÃO DA I ETAPA 2017

ERRATA DO ITEM 6 CRONOGRAMA DA PARTE A - DISPOSIÇÕES GERAIS

ERRATA DO ITEM 6 DA PARTE A - NOVAS DATAS

ERRATA DO ARTIGO 3 DA PUBLICAÇÃO DA OSC HABILITADAS - DATAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS OSCs PARA ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA

ERRATA DO ITEM 6 CRONOGRAMA- DATA ANÁLISE RECURSOS, DA SEÇÃO PARTE A - DISPOSIÇÕES GERAIS

ERRATA DO ITEM 6 CRONOGRAMA - DAS DATAS DE HOMOLOGAÇÃO, DA SEÇÃO PARTE A - DISPOSIÇÕES GERAIS

LISTA DOS CLASSIFICADOS

CONVOCAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES PARA FIRMAR PARCERIA

RESPOSTA DO RECURSO DA CASA DO PASTOR
 

Edital de Seleção Simplificada 002/2017 - Instituição Beneficente Conceição Macêdo

Edital

Edital de Seleção Simplificada 001/2017 - Instituição Beneficente Conceição Macêdo


 

Edital de Seleção Simplificada para o Instituto Conceição Macedo

Edital
 

Chamamento Público para o projeto "Lar Social Florecer"

 

 
Chamamento Público para o projeto "Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan - CEDECA"

 

 
Chamamento Público para o projeto "Lar Social Polarys"

 

 

 

EDITAIS DE 2016


 
Chamamento Público para Contratação dos Serviços do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para o Projeto Ponto De Cidadania - Justificativa

 

 
Conselho Estadual do Idoso – CEI: Edital de indicação ao Prêmio José Ramos de Queiroz

 

 
Edital de seleção da Instituição Beneficente Conceição Macêdo (IBCM) - Processo seletivo de cadastro reserva para PPCAM - Edital


 

Edital de chamamento publico para composição do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas- CEPETP - Convocação nº01/2016


 
Eleição CEAS
EDITAL CEAS Nº 01 de 16 DE JUNHO DE 2016 - Convocação para a Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de
Assistência Social – CEAS, Gestão 2016 a 2018
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 20 DE MAIO DE 2016 - Eleição Sociedade Civil - CEAS

 

Edital de Chamamento Público para composição do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (01/07/2016) - Edital


 

Contratação de Instituição de Ensino Superior - execução do programa CapacitaSUAS (02.2016)

Edital - Extrato de republicação - Documentos anexos 


 

 

EDITAIS DE 2015


 


 
- Fundac divulga edital para contratação emergencial de Entidades sem Fins Lucrativos 
 

 
- Corra Pro Abraço - EDITAL - ANEXOS - Errata do Edital - EDITAL DE PRORROGAÇÃO

 
- Núcleos de Direitos Humanos e Justiça Comunitária - Edital

 
- Outros Editais

 

 

 
- Outros Editais