PUBLICAÇÕES

2024

► ASSISTÊNCIA SOCIAL

Anexos da Resolução CIB nº 09 de 07 de novembro de 2023 que dispõe sobre alteração dos Kit´s Abrigamento e Acolhimento das Casas Abrigos Regionais e dos Serviços de Acolhimento Regionais para Crianças e Adolescentes.

Kit Abrigamento - Casas Abrigo

Kit Acolhimento de Crianças e Adolescentes


2021

 

►ASSISTÊNCIA SOCIAL

Plano de Educação Permanente no SUAS Bahia - Versão simplificada.

Clique aqui

Plano de Educação Permanente no SUAS Bahia - Versão completa.

Clique aqui

Plano Estadual de Assistência Social da Bahia - 2021 a 2024

Clique aqui

Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS da Bahia - 2021 a 2024

Clique aqui

►GERAL

Orientações Técnicas da AGE - 2010 a 2021

2020


►JUSTIÇA SOCIAL

Justiça Social Em Revista - 1ª Edição
Clique aqui.


►ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decreto Nº 19.713, de 20 de maio de 2020
Regulamenta a Lei nº 14.264, de 15 de maio de 2020, que autorizou o Poder Executivo a destinar recursos para pagamento de auxílio financeiro em favor de indivíduos infectados com o novo coronavírus, que aceitem ser hospedados nos Centros de Acolhimento e Acompanhamento Clínico do Estado da Bahia.

Portaria Conjunta SJDHDS/SESAB, Nº 001 de 09 de julho de 2020 
Edita normas complementares ao cumprimento do Decreto nº 19.713 de 20 de maio de 2020, que destina recursos para pagamento de auxilio financeiro em favor de indivíduos infectados com o novo Coronavírus e aceitem ser hospedados nos Centros de Acolhimento e Acompanhamento Clínico do Estado da Bahia.

Termo de Aceite - Auxílio Acolhimento
Clique aqui. 

Portaria Nº 111 - 29/11/2020
Dispõe sobre a regulamentação da estrutura do Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual - Projeto VIVER, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, estabelece procedimentos para sua atuação, e dá outras providências.

Resolução CIB - Nº 005
Retifica o anexo da Resolução 001 de 14 de maio de 2020 que dispõe sobre pactuação do relatório de monitoramento e das ações estratégicas do ano de 2019, para cumprimento das metas estaduais do Pacto de Aprimoramento de Gestão no Estado da Bahia.

Resolução CIB - Nº 004
Dispõe sobre a ampliação do número de municípios vinculados e dos Kit’s de Acolhimento da Regionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
Anexo - Clique aqui.

Informe da Coordenação de Gestão do SUAS - 26/11/2020
Processo de Acompanhamento no SUAS – Monitoramento Remoto “A SAS quer te ouvir”

Boletim 4 - Vigilância Socioassistencial
Assistência Social no Consórcio do Nordeste e Enfrentamento à COVID-19

Boletim 3 - Vigilância Socioassistencial
Assistência Social no Consórcio do Nordeste e Enfrentamento à COVID-19

Boletim 2 - Vigilância Socioassistencial
Assistência Social no Consórcio do Nordeste e Enfrentamento à COVID-19

Boletim 1 - Vigilância Socioassistencial
Assistência Social no Consórcio do Nordeste e Enfrentamento à COVID-19

Orientação técnica para elaboração do relatório de Gestão da Assistência Social
Boletim Informativo
A Política de Assistência Social no Enfrentamento à COVID-19

Recomendações gerais quanto à execução do Programa Primeira Infância no SUAS/ Programa Criança Feliz durante a pandemia do Coronavírus 

Orientação para preenchimento do Relatório de Acompanhamento Físico pela COVID-19 na Bahia
Orientação técnica sobre as medidas de prevenção à COVID-19 nas unidades de acolhimento do SUAS

Resolução CEAS - Nº 11/2020. Clique aqui.
Anexo da Resolução CEAS - Nº 11/2020. Clique aqui. 

Anexo da Resolução CEAS Nº 07/2020

Dúvidas Frequentes - Gestão do SUAS
Documentos com as principais dúvidas de gestores e técnicos sobre a gestão do Sistema Único de Saúde.

Orientação Técnica da Coordenação de Proteção Social Básica

Plano de Contingenciamento da Assistência Social

Informe CPSB/SAS - N° 01/2020
Benefício Eventual-Alimentação e a Páscoa

Boletins da Assistência Social no Consórcio do Nordeste e enfretamento à Covid-19