Ação desenvolvida pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), através da Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis (Suprad). Entre as ações do Programa Sistema Bahia Viva (SBV), está o lançamento de Editais Públicos de apoio às Organizações da Sociedade Civil (OSC), caracterizadas como Comunidades Terapêuticas. Tais celebrações têm o objetivo de ofertar vagas gratuitas para o acolhimento residencial transitório de pessoas em uso abusivo de Substâncias Psicoativas.
Atualmente, encontra-se em execução o Edital 003/2022 que celebrou 08 termos de colaboração com Comunidades Terapêuticas localizadas no Estado da Bahia e divididas em dois lotes. O Lote 01 selecionou seis Organizações da Sociedade Civil (OSC) que estão executando ações relacionadas ao acolhimento residencial transitório e tratamento psicossocial de usuários de substâncias psicoativa do sexo masculino, maior de 18 anos, disponibilizando 25 vagas totalmente gratuitas. O Lote 02 selecionou duas OSC que estão executando ações relacionadas ao acolhimento residencial transitório e tratamento psicossocial de usuários de substâncias psicoativas, do sexo feminino, inclusive gestantes, lactantes e puérperas, maiores de 18 anos, disponibilizando 25 vagas totalmente gratuitas.
Atualmente, encontra-se em execução o Edital 003/2022 que celebrou 08 termos de colaboração com Comunidades Terapêuticas localizadas no Estado da Bahia e divididas em dois lotes. O Lote 01 selecionou seis Organizações da Sociedade Civil (OSC) que estão executando ações relacionadas ao acolhimento residencial transitório e tratamento psicossocial de usuários de substâncias psicoativa do sexo masculino, maior de 18 anos, disponibilizando 25 vagas totalmente gratuitas. O Lote 02 selecionou duas OSC que estão executando ações relacionadas ao acolhimento residencial transitório e tratamento psicossocial de usuários de substâncias psicoativas, do sexo feminino, inclusive gestantes, lactantes e puérperas, maiores de 18 anos, disponibilizando 25 vagas totalmente gratuitas.
Prazo de vigência dos termos de colaboração
O prazo de vigência dos Termos de Colaboração é de 24 meses a partir da data da sua assinatura, admitindo-se a sua prorrogação, por igual período, nos termos do Art. 42, VI da Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Perfil do público beneficiário
Público objeto das políticas de desenvolvimento social, visto que tem perfil Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, renda familiar per capita de até três salários mínimos, em uso abusivo de substância psicoativas ou em vulnerabilidade para essa modalidade de uso.
Objetivos do Edital 003/2022
As Organizações da Sociedade Civil selecionadas devem atender quatro objetivos centrais:
OBJETIVO 1. Acolher e desenvolver ações de abordagem, cuidado e acompanhamento sistemático dos usuários que vivem em situação de vulnerabilidade social, fazem uso abusivo de drogas e são acolhidos na Comunidade Terapêutica pelo período de 24 meses.
OBJETIVO 2. Desenvolver ações de reinserção social e promoção da cultura, esporte, lazer, escolarização, profissionalização e geração de trabalho e renda junto aos usuários que vivem em situação de vulnerabilidade social, fazem uso abusivo de drogas e são acolhidos na Comunidade Terapêutica, pelo período de 24 meses.
OBJETIVO 3. Promover ações para a reinserção sociofamiliar dos usuários que vivem em situação de vulnerabilidade social, fazem uso abusivo de drogas e são acolhidos na Comunidade Terapêutica, pelo período de 24 meses.
OBJETIVO 4. Promover ações voltadas ao acompanhamento dos beneficiários e do seu projeto de vida, no pós alta, pelo período de 24 meses.
OBJETIVO 2. Desenvolver ações de reinserção social e promoção da cultura, esporte, lazer, escolarização, profissionalização e geração de trabalho e renda junto aos usuários que vivem em situação de vulnerabilidade social, fazem uso abusivo de drogas e são acolhidos na Comunidade Terapêutica, pelo período de 24 meses.
OBJETIVO 3. Promover ações para a reinserção sociofamiliar dos usuários que vivem em situação de vulnerabilidade social, fazem uso abusivo de drogas e são acolhidos na Comunidade Terapêutica, pelo período de 24 meses.
OBJETIVO 4. Promover ações voltadas ao acompanhamento dos beneficiários e do seu projeto de vida, no pós alta, pelo período de 24 meses.