O Programa Vida Melhor Urbano (PVMU) integra o programa Vida Melhor, do Governo do Estado, e visa a complementar a estratégia de proteção social a partir do apoio à ampliação da produção e da renda das famílias. Os empreendedores da economia informal demandam apoio para ampliar os seus pequenos negócios, responsável pela renda familiar, fortalecendo, desta forma, as economias dos bairros populares.
Atua no fomento a empreendimentos individuais e familiares da economia informal, além de apoiar um conjunto das atividades, destacando-se os arranjos produtivos urbanos de alimentação, costura, ambulantes, agricultura urbana e resíduos sólidos. Estimula a produção e a comercialização, possibilitando a ampliação da renda e o desenvolvimento social através do trabalho empreendedor, em parceria com o Governo Federal, municípios e a sociedade civil.
É direcionado para pessoas prioritariamente inscritas no CadÚnico, na faixa etária de 18 a 60 anos, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. O público prioritário é composto por trabalhadores sem carteira assinada, trabalhadores autônomos sem Previdência, desempregados, trabalhadores de empreendimentos populares, povos e comunidades tradicionais.
Unidades de Inclusão Sócioprodutiva - Unis
As Unidades de Inclusão Socioprodutiva (Unis) do Vida Melhor Urbano são o primeiro serviço público de assistência técnica urbana para os empreendimentos informais no Brasil. Elas servem de ponto de apoio para os técnicos e agentes de desenvolvimento que fazem estudos de viabilidade econômica dos pequenos empreendedores individuais e familiares, além de encaminhá-los para acesso ao microcrédito e assistência técnica. Os beneficiários também podem ser contemplados com equipamentos padronizados (kits), fardamento, e disponibilidade de insumos.
Essas unidades estão instaladas em espaços públicos.
A população conta com 5 unidades:
- Unis Sudoeste Baiano - Vitória da Conquista
- Unis Metropolitano de Salvador - Salvador e Lauro de Freitas
- Unis Costa do Descobrimento e Extremo Sul - Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Prado e Itamaraju
- Unis Litoral Sul - Itabuna, Ilhéus e Uruçuca
- Unis Portal do Sertão - Feira de Santana
Serviços
- Assistência técnica continuada
- Transferência de equipamentos e insumos produtivos
- Microcrédito assistido
- Apoio à comercialização dos produtos e serviços
- Qualificação técnica para o desenvolvimento das atividades
- Articulação com outras políticas de proteção, promoção social e outras políticas públicas
Agentes de Desenvolvimento
Os agentes e técnicos acompanham, nas comunidades, os empreendimentos individuais e familiares desenvolvendo um trabalho de caráter essencialmente prático e educativo, promovendo uma formação em campo junto aos empreendimentos da economia dos setores populares e solidários, prestando uma assistência técnica continuada e individualizada, em conformidade com as demandas desse público. Cada Unis conta com 30 agentes com capacidade para atender entre 1,8 mil a 2 mil empreendimentos. Os agentes escolhidos pertencem às comunidades onde as Unis são instaladas.