Instituído pelo decreto 20.306, de 12 de março de 2021, o Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT) é um órgão colegiado, de caráter consultivo, integrante da estrutura da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial – SEPROMI. Dentre as suas principais atribuições está garantir a participação popular na implementação da Política Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais no Estado da Bahia. É formado por representantes do poder público e da sociedade civil, dos seguintes segmentos: indígenas, ciganos, terreiros, marisqueiras e pescadores, fundos e fechos de pasto, geraizeiros, quilombolas e extrativistas.
Telefone: (71) 3103-1480
Presidenta: Ângela Guimarães
Coordenação executiva: Tiago Henrique
Relação dos integrantes - Gestão 2021-2024
Decreto 20.307, de 12 de março de 2021 - Altera o decreto nº 15.634, de 06 de novembro de 2014
Decreto 20.308, de 12 de março de 2021 - Altera regimento da Sepromi
Comunidades de fundo e fecho de pasto certificadas pela Sepromi
Moção de repúdio ao presidente da Fundação Cultural Palmares
Nota de solidariedade à yalorixá Jaciara Ribeiro e repúdio às falsas acusações proferidas acerca da sua conduta
Nota pública em defesa dos direitos de existência das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto