A SPM Bahia promoveu na terça-feira (28/03), o Encontro Estadual de Gestoras Públicas da Bahia em uma manhã de integração e trocas de experiências entre prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras, gestoras de políticas para as mulheres, deputadas, lideranças de movimentos sociais e de conselhos municipais.
O Encontro foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e contou com a presença do Vice-Governador Geraldo Júnior, a secretária da SPM-BA Elisangela Araújo, a presidenta das Voluntárias Sociais da Bahia, Tatiana Velloso, a presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA, a deputada estadual Soane Galvão (PSB) e demais autoridades e parlamentares de todo o estado.
Para a secretária da SPM, Elisangela Araújo, o Encontro tem papel fundamental para a sensibilização da sociedade. “Esse grande encontro é muito importante para todas nós mulheres do estado. Estamos cumprindo a nossa missão de governo de debater, articular, construir as políticas públicas para as mulheres do nosso estado. Esse março mulher é muito mais forte mais potente e mais esperançoso por que nós temos hoje a sintonia com a política nacional. Só vamos vencer esse mal das violências contra as mulheres se a gente dialogar com a sociedade e entender que é uma responsabilidade de todos”, ressaltou a secretária diante da plateia lotada.
Com 400 mulheres inscritas, o encontro teve por objetivo articular políticas públicas para educação e enfrentamento à violência de gênero e para a promoção de ações de economia socioprodutiva. Participaram mulheres dos 27 territórios de identidade com destaque para a Região metropolitana (17,8%), Sisal (10,5%), Baixo Sul (9.6%), Recôncavo (9,5%), Litoral Norte e Agreste Baiano (6,7%) e Portal do Sertão (5%).
Durante o evento, foi apresentada a reformulação do projeto de prevenção à violência de gênero “Oxe, me Respeite!” que discutirá relações de gênero e diversidade com estudantes da rede estadual de ensino. E também, a nova metodologia do “Projeto Salas de Gênero”, que promoverá formações continuadas para docentes da rede básica estadual de ensino para promoção de uma educação antissexista e antirracista. Os projetos foram construídos numa parceria entre a SPM/SEC/ Bacharelado de Estudos de Gênero e Diversidade (UFBA).
O vice-governador, Geraldo Júnior, destacou o momento especial que é o mês de março para tratar de políticas para as mulheres: “Não é só o dia 8 de março que comemoramos o dia internacional das mulheres, mas o mês inteiro de debates e importantes ações. Esta é uma singular oportunidade para integração e articulação dessas propostas que promovem os direitos das mulheres. Devemos priorizar e trocar experiências de ações lideradas por mulheres, especialmente no enfrentamento da violência contra a mulher com as ações de economias socioprodutivas”.
O evento marcou assinatura do Plano Estadual de Enfrentamento à violência contra a mulher (PEEVCM), que foi publicado no dia 29 de março, um dia após o evento. Nele estão estabelecidos os princípios, diretrizes, metas, ciclos de implementação, iniciativas estratégicas, governança, monitoramento, avaliação e gerenciamento de risco do Sistema Estadual de Segurança Pública entre os anos de 2023 e 2032 com o objetivo de alinhar as políticas estaduais e federais de enfrentamento à violência de gênero. O texto do Plano Estadual de Enfrentamento à violência contra a mulher (PEEVCM), na íntegra, pode ser consultado no site da SPM, na aba institucional, no tópico: legislação.
Durante o evento foram anunciados:
Edital de Empreendimentos Econômicos Liderados por Mulheres Indígenas – com a proposta de dinamizar a produção de empreendimentos econômicos liderados por Mulheres Indígenas em diversos municípios do estado da Bahia, uma parceria entre a SPM/SEPROMI/CAR/SDR;
Encontros Territoriais – visando a interiorização das políticas públicas para as mulheres e o fomento nos municípios de criação e manutenção de organismo públicos para esse fim, principalmente, para as instalações dos Conselhos Municipais de Mulheres;
Edital Elas a Frente: Mulheres Chefas de Famílias Monoparentais da Região Metropolitana de Salvador – Tem por objetivo estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC), da RMS para o desenvolvimento de projetos estruturados com base na Pesquisa SEI/SPM “Mulheres Chefes de Família – Perfil da monoparentalidade feminina na Bahia”.
Projeto Horta Urbana Elas à frente, uma parceria entre a SEADS/COADS/CSU´S, SPM, SDR/CAR e FUNCEP que visa à inclusão socioprodutiva das mulheres e ações para a segurança alimentar e nutricional, assim como a redução da fome das mulheres baianas. Será desenvolvido em 04 (quatro) Centros Sociais Urbanos de Salvador, e contemplará PROGRAMA BAHIA SEM FOME. A SPM será responsável pela formação e capacitação das mulheres contempladas, abordando as temáticas Segurança Alimentar e Nutricional e Inclusão Socioprodutiva;
Linha microcrédito para Mulheres uma parceria entre Desenbahia/SETRE/SPM. A linha de crédito tem por finalidade incentivar o empreendedorismo feminino, possibilitando a ampliação e manutenção das alternativas de trabalho, por meio do acesso ao crédito;
Selo Lilás é uma certificação concedida pelo Governo da Bahia, por meio da Lei 14.343/21, às empresas que promovam ações de valorização da Mulher e de enfrentamento da desigualdade de gênero no ambiente de trabalho.
Metodologia de intervenção da SPM no edital de Empreendimentos liderados por mulheres (CAR - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional /SPM) – O edital tem como objetivo dinamizar o processo produtivo de empreendimentos econômicos liderados por mulheres em toda a Bahia. Foram destinados recursos para aquisição de equipamentos, compra de insumos, capacitações e construção de agroindústrias. Atualmente, a SPM está organizando as atividades de acompanhamento de campo dos empreendimentos e pretende realizar um diagnóstico nos grupos para posterior promoção de capacitações na área de gestão da produção, captação de mercado, marketing digital e formação de redes. A metodologia prevê a valorização das mulheres, a promoção de seus direitos, a formação em gênero e o enfrentamento à violência, como forma de promoção da autonomia feminina.
A presidenta das Voluntárias Sociais da Bahia, que também marcou presença no encontro, reforçou o dever de combater a desigualdade de gênero. “Precisamos denunciar as violências que ainda são acometidas por nós mulheres, especialmente quando a gente traz essa questão da promoção da igualdade racial das mulheres negras. É importante trazer as trocas de experiências e de vivências, principalmente por que nós não constituímos na condição de gestora do que a gente sofre do machismo, da misoginia, do racismo, do capacitismo, da homofobia. Precisamos avançar com as políticas públicas por direitos, igualdade e principalmente por oportunidade”, disse Tatiana Velloso.
Durante o encontro também foram arrecadados alimentos para o Bahia Sem Fome, com a troca dos ingressos para o show Elas à frente, que recolheu meia tonelada de alimentos.