As informações disponibilizadas visam a conferir transparência às parcerias firmadas entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) e as organizações da sociedade civil, em atenção às diretrizes fundamentais previstas no art. 6º, inciso V c/c disposições da Seção III, todos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, não obstante o detalhamento das propostas estar disponível no Sistema SEI Bahia.