Instrução Normativa nº 001/2013 – Estabelece critérios e procedimentos para a utilização dos espaços culturais sob a gestão da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA e dá outras providências.
PAUTA - PELÔ DA BAHIA
PAUTA - ESPAÇOS CULTURAIS DA SECULTBA:
- Formulário de Pedido de Pauta
- Termo de Compromisso e Responsabilidade