A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) tem como missão formular e implementar, de forma articulada com a sociedade, políticas públicas que expressem a centralidade da cultura na transformação e no desenvolvimento social e valorizem a diversidade cultural da Bahia, nas suas dimensões simbólica, econômica e de cidadania, levando em consideração as particularidades dos 27 territórios culturais do Estado.
A SecultBA entende a cultura como toda a produção simbólica de um povo. Para a elaboração de suas políticas públicas, leva em consideração seis diretrizes: a construção de uma cultura cidadã, o aprofundamento da territorialização da cultura, o fortalecimento da institucionalidade cultural, o crescimento da economia da cultura, a ampliação do diálogo intercultural e o alargamento das transversalidades da cultura.
A Secretaria coordena a política cultural do Estado, que tem, entre seus principais objetivos, valorizar e promover a diversidade artística e cultural da Bahia; promover os meios para garantir o acesso de todo cidadão aos bens e serviços artísticos e culturais; registrar e compartilhar a memória cultural da Bahia e valorizar e promover a cultura da paz e do respeito às diferenças étnicas, de gênero e de orientação sexual; entre outros previstos na Lei Orgânica da Cultura.
Compete, ainda, à SecultBA, reconhecer e garantir saberes, conhecimentos e expressões tradicionais e os direitos de seus detentores; promover o intercâmbio das expressões culturais da Bahia regional, nacional e internacionalmente; proteger, valorizar e promover o patrimônio material, imaterial, histórico, artístico, arqueológico, natural, documental e bibliográfico e manter um sistema diversificado e abrangente de fomento e financiamento da cultura, coerente com as especificidades dos diferentes segmentos e atividades.
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