Senado aprova Marco Legal do Sistema Nacional de Cultura

03/04/2024

                                                                                Foto: Duda Brogni

 

Momento importante para a Cultura brasileira, a tarde dessa quarta-feira (06) foi marcada pela aprovação no Senado Federal da regulação do Sistema Nacional de Cultura. Junto à Ministra da Cultura, Margareth Menezes e ao Senador Jaques Wagner, o Secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro e o Presidente do Bloco Ilê Aiyê, Vovô do Ilê, estiveram no plenário do Congresso para acompanhar a votação histórica.

O Marco Regulatório visa garantir os direitos culturais e promover a colaboração entre municípios, estados, Distrito Federal e União na gestão conjunta das políticas públicas de cultura. Pelo projeto, o Sistema Nacional de Cultura precisa ser estruturado por meio de instrumentos como planejamentos plurianuais, sistemas de financiamento, conselhos e conferências de cultura.

Para o Secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, foi muito significativa essa votação, especialmente o consenso construído em torno do Marco Regulatório. “Com certeza vai fortalecer as políticas culturais em todo país a partir da colaboração dos entes federados e do aumento da institucionalização dos instrumentos. O Marco fará com que a cultura fique menos vulnerável e seja vista como política de Estado”, comemorou o Secretário.

Sobre a participação da Bahia nesse momento histórico, o Secretário Bruno Monteiro complementa lembrando a força que o estado tem garantido nessa interlocução entre os poderes. “É muito relevante participarmos da articulação para aprovação desse projeto e testemunharmos a força e o respeito que a Bahia tem no cenário nacional”, avalia o Secretário.