- Lei 7015 de 09-12-1996 - criação FAZCULTURA
- Decreto 12.901 de 13-05-2011 – Alterado - Regulamento (alterado pelos Decreto nº 18.801 de 20 de dezembro de 2018, Decreto nº 14.444, de 25 de abril de 2013 e Decreto nº 13.948, de 23 de abril de 2012);
- Resolução 015 de 31-03-2015 - Critérios para apresentação, inscrição e avaliação de propostas culturais
- Resolução 448 de 28-08-2012 - Resolução da Celeridade, regulamenta remanejamento de recursos, ficha técnica e local de realização
- Resolução 781 de 16-11-2004 - Normas Prestações de Contas
- Resolução 014 de 30-03-2015 - Regimento Interno da Comissão Gerenciadora do FAZCULTURA
- Resolução 155 de 24-04-2012 Critérios para apresentação, inscrição e avaliação de projetos (revogada pelas Resoluções 015 de 31-03-2015, 071 de 26-04-2013 e 027 de 21 de janeiro de 2014 - Critérios para apresentação, inscrição e avaliação de projetos);
- Resolução 071 de 26-06-2007 - Regimento Interno Comissão (revogada pela Resolução 014 de 30-03-2015);
- Resolução nº 023/2023 de 11 de Janeiro de 2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 015/2015 e dá outras providências.
Para obter mais informações sobre o FAZCULTURA, entre em contato com a Central de Atendimento Integrado através do telefone (71) 3103 3489 ou e-mail fazcultura@cultura.ba.gov.br.
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