Instituído pela Lei 9.431/2005, o Fundo de Cultura da Bahia - FCBA é o instrumento legal que garante que uma parcela da arrecadação do ICMS do Estado deve ser investida na área cultural.
Com o objetivo de incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o FCBA é gerido pela Secretaria de Cultura, em articulação com a Secretaria da Fazenda. Custeia sem reembolso, total ou parcialmente, projetos e atividades estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. As propostas culturais financiadas pelo Fundo são, preferencialmente, aquelas que apesar da importância e do seu significado, possuem insuficiente apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada.
O FCBA é o principal mecanismo de fomento da Secult e está estruturado em linhas de apoio, que têm sido referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural, Editais Setoriais e Agitação Cultural.
Fundo de Cultura da Bahia: o que significa?
Os personagens por trás do Fundo de Cultura da Bahia
Fundo de Cultura da Bahia: a mola mestra da economia cultural