De acordo com a Lei Orgânica da Cultura, o Sistema de Fomento e Financiamento à Cultura tem como objetivo incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, à gestão, a cooperação e ao intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais.
Entre os mecanismos de fomento previstos pela Lei, destinados a projetos e atividades culturais realizados por pessoas físicas e jurídicas de direito privado no estado da Bahia, destacam-se o Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e o Fazcultura.
 | |||
 |  |  |  |