CONVOCATÓRIA PARA O PROJETO “SE MOSTRA INTERIOR” FUNCEB & TEATRO GAMBOA NOVA

CONVOCATÓRIA PARA O PROJETO “SE MOSTRA INTERIOR”

FUNCEB - TEATRO GAMBOA NOVA

A Fundação Cultural do Estado da Bahia-FUNCEB, através de sua Coordenação de Teatro/DIRART e em parceria com a Associação Grupo Estado Dramático-Teatro Gamboa Nova, torna público o lançamento da Convocatória do Projeto “Se Mostra Interior”, visando à seleção de espetáculos de artes cênicas e obras de artes visuais produzidos por artistas residentes no interior do Estado, para compor a programação do citado Projeto, no Teatro Gamboa Nova.

O Teatro Gamboa Nova é uma instituição privada, mantida através do Programa de Ações Continuadas de Instituições Culturais, do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, e tem gestão da Associação Grupo Estado Dramático. Trata-se de um espaço destinado a produções intimistas, experimentais ou de pequeno porte, com capacidade para 60 espectadores.

1. DO OBJETO

1.1 Constitui objeto desta Convocatória a realização de processo seletivo de: até 06 (seis) propostas de artes cênicas (teatro, circo, dança) de artistas ou grupos residentes no interior do Estado da Bahia, para compor a programação do Projeto “Se Mostra Interior” no Teatro Gamboa Nova, no período de 27 de julho a 15 de dezembro de 2019; e de até 06 (seis) obras de artes visuais de artistas também residentes no interior do Estado para a composição da capa da programação impressa mensal do Teatro Gamboa Nova, no período de julho a dezembro, com finalidade de incentivar a difusão das produções artísticas do interior do Estado, democratizar o acesso às produções e dinamizar a programação do Teatro Gamboa Nova.

1.2 As propostas de artes cênicas selecionadas serão contratadas pela Fundação Cultural do Estado da Bahia e receberão cachê de R$3.000,00 (três mil reais) para a realização de 02 (duas) apresentações no Teatro Gamboa Nova, por meio de assinatura de Contrato de Pauta, observando que os espetáculos deverão estar adequados à estrutura física e funcional do espaço.

1.3 A Fundação Cultural do Estado da Bahia disponibilizará para as propostas de artes cênicas selecionadas 14 (catorze) vagas para hospedagem da equipe no Pouso das Artes da FUNCEB, envolvendo os dias de apresentação e os dias destinados à realização da Montagem Didática de Iluminação, de que trata o item 1.4.

1.4 Cada proposta de artes cênicas selecionada poderá indicar até 02 (duas) pessoas da equipe para participar da atividade formativa Montagem Didática de Iluminação, que visa a capacitar profissionais com conhecimentos básicos de iluminação e para o uso do aparato técnico do Teatro, com carga horária de 16h, nos dois dias anteriores à realização da primeira apresentação.

1.4.1 A Montagem Didática de Iluminação consiste em uma atividade prática de acompanhamento de montagem de luz com reconhecimento do equipamento técnico do Teatro e entendimento sobre concepção de desenho de luz para espetáculos. A atividade acontecerá durante os dois dias anteriores à realização das apresentações, em acompanhamento de montagens de luz de outros espetáculos da programação do Teatro, com atividades de montagem, afinação e gravação de memórias na mesa, enquanto se concebe, ou se adapta o plano de luz do espetáculo selecionado.

1.5 Os artistas visuais, cujas obras sejam selecionadas receberão prêmio no valor de R$500,00 (quinhentos reais).

1.6 Para as seleções de que tratam os itens acima, a curadoria, observando os critérios de seleção de que trata o item 8, priorizará contemplar os 06 (seis) macroterritórios do Estado.

2. DAS PAUTAS:

2.1 Cada proposta de artes cênicas selecionada realizará duas apresentações de acordo com as opções abaixo:

2.1.1 Opção 1: 27 e 28 de julho;

2.1.2 Opcão 2: 24 e 25 de agosto;

2.1.3 Opção 3: 28 e 29 de setembro;

2.1.4 Opcão 4: 26 e 27 de outubro;

2.1.5 Opcão 5: 23 e 24 de novembro;

2.1.6 Opção 6: 14 e 15 de dezembro.

2.2 No ato de inscrição cada proposta de artes cênicas pode indicar até três opções, mas apenas uma opção por proposta poderá ser selecionada.

2.3 Cada proposta de artes visuais pode indicar até três opções dentre os meses de julho a dezembro, mas apenas uma opção por proposta poderá ser selecionada.

2.4 O Teatro Gamboa Nova trabalha com alguns meses temáticos; portanto, as propostas de artes cênicas e de artes visuais devem considerar os temas para concorrerem às vagas nos meses específicos:

2.4.1 Julho – tema livre;

2.4.2 Agosto – tema livre;

2.4.3 Setembro – GayBoa (mês da diversidade de gêneros);

2.4.4 Outubro – Gamboinha Nova (mês das crianças);

2.4.5 Novembro – Novembro Negro (mês da consciência negra);

2.4.6 Dezembro – tema livre.

2.5 As propostas que apresentarem datas de ocupação fora do período estipulado na Convocatória não serão consideradas.

3. DO FUNCIONAMENTO DO TEATRO GAMBOA NOVA (ARTES CÊNICAS)

3.1 O horário de funcionamento do Teatro Gamboa Nova é:

a) Acesso ao teatro nos mesmos dias de apresentação, a partir das 13h;

b) Montagem de luz, som e cenário, a partir das 14h;

c) Desmontagem e/ou liberação do espaço: uma hora após o término do espetáculo;

d) Horários de apresentações: sábados às 16h e/ou às 19h, domingos, às 17h;

3.2 Havendo necessidade, os horários indicados poderão ser alterados, conforme as demandas apresentadas e as possibilidades de realização do Teatro Gamboa Nova, desde que registradas quando da assinatura do Contrato de Pauta.

4. DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO

Aos realizadores das propostas selecionadas não caberá pagamento de taxas pela ocupação do espaço.

5. DO PROPONENTE

5.1 Para propostas de artes cênicas poderão participar desta Convocatória, Pessoas Físicas maiores de 18 anos ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza artística e cultural.

5.1.1 É permitida a inscrição para a mostra de artes cênicas através de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física com endereço de Salvador; no entanto deve ser comprovada a residência em municípios do interior do Estado de, no mínimo, 80% dos profissionais envolvidos na realização do espetáculo.

5.1.2 As obras de artes visuais devem ser inscritas exclusivamente pelos próprios autores.

5.1.2.1 Em caso de autores de artes visuais menores de 18 anos, é obrigatório o preenchimento do campo RESPONSÁVEL LEGAL, no formulário de inscrições (Anexo I B).

5.2 Dos impedimentos:

5.2.1 Não é permitida a participação de Pessoa Jurídica de Direito Público;

5.2.2 Não poderão participar, como proponentes ou integrantes das propostas apresentadas, quem fizer parte da Comissão de Seleção deste regulamento, bem como seus cônjuges e parentes até 2º grau e servidores públicos estaduais da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, e suas Entidades vinculadas.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1 As inscrições ocorrerão gratuitamente no período de 27 de março de 2019 até as 23 horas e 59 minutos do dia 11 de maio de 2019, horário oficial de Brasília, unicamente por meio de preenchimento de formulário online, disponível nas páginas do site da FUNCEB (www.fundacaocultural.ba.gov.br). As informações solicitadas no formulário de inscrição podem ser consultadas no Anexo I A e no Anexo I B – Máscara do Formulário de Inscrição.

6.2 As propostas de artes cênicas deverão incluir, obrigatoriamente, no formulário de inscrição, link com imagens em vídeo do espetáculo a ser inscrito.

6.3 As propostas de artes visuais deverão incluir, obrigatoriamente, no formulário de inscrição, link com 01 (uma), ou mais imagens da obra a ser inscrita.

6.4 Não serão aceitas, em hipótese alguma, inscrições fora dos prazos e em desacordo com as condições estabelecidas nesta Convocatória.

6.5 Serão de responsabilidade do proponente ao se inscrever:

a) Todas as despesas decorrentes de sua participação na Convocatória;

b) A veracidade dos documentos apresentados.

6.6 Ao realizar a inscrição, o proponente estará automaticamente de pleno acordo com as normas desta Convocatória e seus anexos.

6.7 Ao se inscrever, o proponente assume que detém os direitos autorais ou liberação de uso da obra, objeto de sua inscrição.

6.8 A FUNCEB não se responsabilizará por inscrição ou informação não recebida por falha técnica, congestionamento da linha de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados ou acesso ao formulário de inscrição online.

7. DA COMISSÃO

7.1 Da Curadoria

7.1.1 A Comissão de Seleção será composta pelos membros da Associação Grupo Estado Dramático, sob coordenação do Diretor Artístico do Teatro Gamboa Nova, Rino Carvalho.

7.1.2 A Comissão de Seleção poderá propor alterações de data e de período, exclusivamente com a finalidade de tornar viável a execução da proposta dentro da mostra.

7.1.3 A Comissão de Seleção emitirá parecer em conformidade com as exigências da Convocatória, até 24 de maio de 2019, selecionando até 06 (seis) espetáculos e até 06 (seis) obras de artes visuais, e indicando até 03 (três) suplentes para cada obra selecionada.

7.1.4 A Comissão é soberana em seu parecer e tem como função exclusiva, na Convocatória, examinar o conteúdo das propostas, de acordo com os critérios estabelecidos.

8. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

8.1 Para Seleção das Propostas visando à composição da programação do Projeto “Se Mostra Interior” – para artes cênicas e artes visuais, no período de julho a dezembro de 2019, serão considerados os seguintes critérios:

8.1.2 Mérito artístico, diversidade e relevância da proposta artístico-cultural: considera criatividade, inovação, singularidade da proposta e diversidade do resultado.

8.1.3 Viabilidade de execução da proposta: considera a possibilidade de adequação da obra a ser inscrita à estrutura e às condições do Teatro.

8.1.4 Alinhamento com o tema do mês, no caso de propostas inscritas para os meses temáticos.

8.1.5 Consonância com as políticas culturais: considera a relevância do projeto no contexto sociocultural de sua realização; o estímulo à diversidade cultural.

8.2 O resultado da Convocatória será divulgado até 24 de maio de 2019 no site da FUNCEB www.fundacaocultural.ba.gov.br.

9. DOS PAGAMENTOS

9.1 Para a contratação de que trata o item 1.2 as propostas de artes cênicas selecionadas deverão encaminhar para a Coordenação de Teatro da FUNCEB, até o dia 31 de maio de 2019, por meio do endereço do e-mail coordenacao.teatro@funceb.ba.gov.br, os seguintes documentos:

9.1.1 Pessoa Jurídica

a) Cópia do Contrato Social e/ou Ata de Posse e a sua última alteração;

b) Cópia do CNPJ;

c) Cópia do CPF e Documento de Identificação do responsável;

d) Comprovante de endereço do proponente;

e) Comprovante de conta bancária, em nome da instituição, informando o nome do banco, números da agência e da conta (por exemplo: cabeçalho de extrato/saldo ou cópia da folha de cheque).

f) Cópia das seguintes Certidões:

i. Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;

ii. Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual;

iii. Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal;

iv. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

v. Certificado de Regularidade do FGTS – CRF.

g) Comprovantes de residência de todos os profissionais envolvidos na realização das apresentações;

h) Material de divulgação a ser disponibilizado ao público e à imprensa, inclusive no sites da FUNCEB e do Teatro Gamboa Nova e nos canais de venda: release com classificação indicativa etária, e fotos em alta resolução, com créditos do(a) fotógrafo(a).

i) Até 30 dias antes da data da primeira apresentação, o proponente deverá enviar para o e-mail coordenacao.teatro@funceb.ba.gov.br cópia de RG e foto de rosto dos integrantes da equipe que se hospedarão no Pouso das Artes da FUNCEB.

9.1.2 Pessoa Física:

a) Cópia do RG;

b) Cópia do CPF;

c) Cópia do PIS ou NIT;

d) Comprovante de endereço do proponente;

e) Comprovante de conta bancária em nome do proponente, informando o nome do banco, números da agência e da conta (por exemplo: cabeçalho de extrato/saldo ou cópia da folha de cheque);

f) Cópia das seguintes Certidões:

i. Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;

ii. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

g) Comprovantes de residência de todos os profissionais envolvidos na realização das apresentações;

i) Até 30 dias antes da data da primeira apresentação, o proponente deve enviar para o e-mail coordenacao.teatro@funceb.ba.gov.br cópia de RG e foto de rosto dos integrantes da equipe que se hospedarão no Pouso das Artes da FUNCEB.

9.2 Para recebimento do prêmio de que trata o item 1.5, as propostas de artes visuais selecionadas deverão encaminhar para a Coordenação de Teatro da FUNCEB, até o dia 31 de maio de 2019, por meio do endereço do e-mail coordenacao.teatro@funceb.ba.gov.br, os seguintes documentos:

9.2.1 Artista maior de 18 anos:

a) Cópia do RG;

b) Cópia do CPF;

c) Comprovante de endereço;

d) Comprovante de conta bancária em nome do proponente, informando o nome do banco, números da agência e da conta (por exemplo: cabeçalho de extrato/saldo ou cópia da folha de cheque);

e) Arquivo com imagem da obra em alta resolução (acima de 500k);

f) Termo de autorização de uso de obras (ANEXO VI) preenchido e assinado com firma reconhecida.

9.2.2 Artista menor de 18 anos:

a) Cópia do RG do artista proponente;

b) Cópia do RG do responsável legal;

c) Cópia do CPF do responsável legal;

d) Comprovante de endereço do responsável legal;

e) Comprovante de conta bancária em nome do proponente ou do responsável legal, informando o nome do banco, números da agência e da conta (por exemplo: cabeçalho de extrato/saldo ou cópia da folha de cheque);

f) Cópia do Termo de Tutela, caso o responsável legal pelo artista proponente seja um tutor;

g) Arquivo com imagem da obra em alta resolução (acima de 500k);

h) Termo de autorização de uso de obras (ANEXO VI) preenchido e assinado pelo responsável legal com firma reconhecida.

9.3 A não apresentação dos documentos elencados nos itens 9.1 e seus subitens (artes cênicas) e 9.2 e seus subitens (artes visuais) dentro do prazo indicado implicará na desclassificação das propostas.

9.4 As contratações e as premiações de que tratam os itens 9.1 e 9.2 dar-se-ão mediante regularidade dos documentos apresentados.

9.5 O Contrato de Pauta (ANEXO II) deverá ser assinado dentro do prazo a ser indicado pela produção do Teatro, após a apresentação da documentação solicitada no item 9.1.

10. DA EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS DE ARTES CÊNICAS

10.1 O selecionado deverá realizar sua proposta conforme apresentado e aprovado pela Comissão e de acordo com os termos da Convocatória e do Contrato de Pauta.

10.2 O selecionado terá direito à renda arrecadada com a bilheteria do espetáculo, descontados os impostos e/ou taxas devidos, conforme item 10.5.

10.2.1 Caberá ao selecionado a cota de 05 (cinco) convites por sessão de espetáculo, enquanto que 05 (cinco) serão do Teatro Gamboa Nova.

10.3 A ocupação do Teatro Gamboa Nova se caracteriza como um Contrato de Cessão de Pauta, estando os membros da equipe da proposta selecionada autorizados a ocupar apenas as dependências que lhes forem permitidas, nos horários e dias acordados, conforme contrato.

10.4 As propostas que tenham em seu conteúdo imagens, vozes e/ou canções de desenhos animados deverão apresentar à Produção do Teatro a autorização ou liberação de direitos autorais, em até 30 (trinta) dias antes da realização do espetáculo.

10.5 Os custos relativos aos Direitos Autorais (ECAD, SBAT e outros) serão de responsabilidade do selecionado e, em caso de liberação pelo órgão competente, a comprovação desta deverá ser entregue até 05 (cinco) dias antes da realização do evento, caso contrário, as retenções devidas serão descontadas diretamente do borderô.

10.6 Serão de responsabilidade do selecionado eventuais custos de locação, montagem, operação e desmontagem de equipamentos complementares que não sejam oferecidos pelo espaço, tais como custos de cachê, catering e transporte da equipe e cenário.

10.7 Ao assinar o Contrato de Pauta, o selecionado autoriza a FUNCEB e o Teatro Gamboa Nova a difundir e publicar, sem qualquer ressarcimento, imagens ou produtos resultantes da sua Proposta.

10.8 A execução da proposta será acompanhada pela Direção Artística do Teatro Gamboa Nova e pela FUNCEB, através da Coordenação da linguagem artística específica da proposta (Coordenação de Teatro, Núcleo de Circo, ou Coordenação de Dança).

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 As propostas que necessitarem de horários além do estabelecido poderão ser ajustadas, desde que o Espaço tenha disponibilidade de atendimento.

11.2 Fica resguardado o direito do Teatro Gamboa Nova de realizar o bloqueio de pautas do espaço, em casos de realização de manutenção, obra ou intervenção técnica.

11.3 Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Coordenação de Teatro da FUNCEB, através do e-mail coordenacao.teatro@funceb.ba.gov.br, ou através do telefone 71 3324 8525.

11.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Teatro/DIRART/FUNCEB.

12. CRONOGRAMA

Inscrições	27 de março de 2019 a 11 de maio de 2019
Resultado da seleção	24 de maio de 2019
Entrega da documentação constante dos itens 91. e 9.2	Até 31 de maio de 2019
Realização Se Mostra Interior (artes cênicas)	27 de julho a 15 de dezembro de 2019
Realização Se Mostra Interior (artes visuais)	1º de julho a 1º de dezembro de 2019