Irassene Bonfim dos Santos tem 53 anos de idade e há 25 anos possui a carteira de identidade da pesca. Dona Irá, como é mais conhecida, mora e trabalha em Conceição de Salinas, comunidade quilombola do município de Salinas das Margaridas. “As obras da nossa sede estão terminando e com as parcerias que a gente está fazendo em pouco tempo vamos ter computador e internet pra começar a emitir os registros de pescadoras para as nossas associadas, seus filhos e netos”, conta.
Selecionada para participar de uma das turmas do projeto Elas à Frente Pesca, promovido pela Bahia Pesca e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) no final do ano passado, dona Irá ilustra uma tendência de mudança cada vez mais latente no perfil dos profissionais da pesca na Bahia e em alguns estados do Nordeste: elas, que até a década de 1990 eram minoritárias na categoria, hoje representam a maioria dos trabalhadores do setor registrados no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Dos 114.966 registros no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP) do estado da Bahia, 66.676 são femininos, o equivalente a quase 58% do total, contra 48.282 masculinos, pouco mais de 42%.
A média nacional é de 51% de homens e 49% de mulheres. Dos 1.030.166 registros de todo o país, elas são maioria na Bahia, e em apenas outros quatro dos 27 estados da Federação: Maranhão, Sergipe, Pernambuco e Alagoas.
Essa predominância feminina entre os profissionais da pesca baiana apontada pelo SISRGP ratifica a tendência que já havia sido apontada nos Seminários Regionais de Planejamento das Políticas Públicas para a Pesca Artesanal (Serpesca), entre outubro e novembro de 2023. As mulheres perfizeram 54,6% dos associados das entidades representativas da categoria que participaram dos sete encontros promovidos pela Bahia Pesca, enquanto os homens foram 46,4%.
Criado pela Bahia Pesca com o apoio da SPM e da Secretaria Desenvolvimento Econômico (SDE), o Serpesca tem entre os seus objetivos aproximar os trabalhadores das entidades representativas para aumentar a proteção através da formalização da atividade.
"O registro dá direito são ao seguro-defeso, auxílio-materinidade, auxíilio-doença e aposentadoria", lembra dona Irá. Para ter direito ao registro profissional, pescadores, pescadoras, mariqueiros e marisqueiras devem procurar a sua entidade de classe ou a Superintendência da Pesca em Salvador munido de carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, NIS e titulo de eleitor.
Ainda segundo o SISRGP, a Bahia tem o terceiro maior contingente de pescadores, pescadores, aquicultores e aquicultoras do país, com 114.966 profissionais, dos quais apenas três se identificam como industriais e a esmagadora maioria restante, como artesanais. Apenas os estados do Maranhão e do Pará possuem mais pescadores com registro que a Bahia, que detém 11% da mão-de-obra nacional do setor.