Portas Abertas para as Artes Visuais 2013

[caption id="attachment_5846" align="aligncenter" width="486"] Obra: Passeio Socrático, de George Lima[/caption]

EDITAL nº. 04/2013

PORTAS ABERTAS PARA AS ARTES VISUAIS 2013

A Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, em parceria com a Secretaria de Cultural do Estado da Bahia, através da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura - SUDECULT, torna público que realizará concurso no período de 22 de março de 2013 a 07 de maio de 2013, para seleção de propostas que visam apoiar a difusão da produção de Artes Visuais do estado da Bahia, em conformidade com a Lei nº. 9.433/05, por este Edital Portas Abertas para as Artes Visuais- 2013 e seus anexos e por outras legislações pertinentes.

1. O QUE SERÁ SELECIONADO
Serão selecionadas e premiadas propostas de exposições e intervenções de Artes Visuais, inscritas por pessoa física, para espaços culturais gerenciados pela SecultBA/FUNCEB, nas seguintes categorias:

Categoria I - Serão selecionadas até 05 (cinco) propostas de exposições de Artes Visuais, individuais ou coletivas, de livre temática, nas seguintes modalidades: arte e tecnologia, assemblage, cerâmica, colagem, desenho, design gráfico (ilustração, humor gráfico e quadrinhos), escultura, fotografia, grafitti, gravura, instalação, objeto, performance, pintura, tapeçaria e videoarte, a serem agendadas a partir de julho de 2013, na Galeria do Conselho, situada à Av. 7 de Setembro, 1330 (anexo Palácio da Aclamação), Campo Grande (a planta baixa da Galeria encontra-se no Anexo IV). As exposições na Galeria do Conselho terão a duração de 30 (trinta) dias.

Categoria II - Serão selecionadas até 10 (dez) propostas de intervenções de Artes Visuais, individuais ou coletivas, de livre técnica e temática, a serem realizadas nos espaço culturais administrados pela SUDECULT, a saber, Casa da Música, Centro Cultural Plataforma, Cine Teatro Solar Boa Vista, Espaço Cultural Alagados e Espaço Xisto Bahia, localizados em Salvador, nos endereços abaixo indicados, a serem agendadas a partir de julho de 2013. As intervenções artísticas nos espaços culturais terão sua duração determinada pela Comissão, considerando as características da Criação.

O proponente indicará o local específico em que se dará a intervenção, dentre os Espaços Culturais abaixo elencados, devendo levar em consideração as características físicas de cada espaço:

a) Casa da Música: Parque Metropolitano do Abaeté – Itapuã
b) Centro Cultural Plataforma: Praça São Braz, s/n – Plataforma
c) Cine Teatro Solar Boa Vista: Parque Boa Vista de Brotas – Engenho Velho de Brotas
d) Espaço Cultural Alagados: Rua Direita do Uruguai – Uruguai
e) Espaço Xisto Bahia: Rua General Labatut, 27 – Barris

Exemplos de propostas de intervenções de Artes Visuais: instalações, perfomances, site specific, arte e tecnologia, vídeoarte, vídeo mapping, intervenções de grafitti, dentre outras.

Para informações sobre os espaços culturais consultar os Anexos IV (Planta Baixa) e V (Regulamento de uso e funcionamento). Outras informações podem ser adquiridas através do blog da Diretoria de Espaços Culturais: http://espacosculturais.wordpress.com.

A Comissão de Seleção, ao selecionar as propostas, indicará as datas de exposição na Galeria do Conselho e intervenção de artes visuais nos Espaços Culturais.

Cada proponente só poderá inscrever até 02 (duas) propostas para cada categoria.

2. VALOR DO PRÊMIO
Cada proposta selecionada receberá um prêmio de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), destinado à pessoa física, com incidência dos descontos previstos na legislação vigente. O total de recurso disponível para este Edital é de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).

3. QUEM PODERÁ PARTICIPAR
Poderão participar deste Concurso: Pessoas Físicas com idade igual ou superior a 18 anos (completos até a data de encerramento das inscrições), brasileiros natos ou naturalizados, domiciliados na Bahia ou estrangeiros com situação de permanência legalizada e residência comprovada na Bahia até a data de encerramento das inscrições.

Não poderão participar como proponente quem fizer parte das comissões de seleção deste Edital, bem como seus parentes até 2º grau, cônjuges, servidores da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e suas unidades vinculadas, de qualquer categoria, natureza ou condição.

4. COMO E QUANDO SE INSCREVER
As inscrições serão gratuitas e estarão abertas no período de 22 de março de 2013 a 07 de maio de 2013, conforme publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia e nos sites da SecultBA (www.cultura.ba.gov.br) e da FUNCEB (www.fundacaocultural.ba.gov.br).

As propostas deverão ser apresentadas em um envelope fechado com os seguintes itens:
a) Formulário de Inscrição (Anexo I) impresso, preenchido e assinado em todas as folhas. Não serão aceitas propostas fora do Formulário de Inscrição;
b) Imagens e material gráfico que exemplifiquem a proposta:

Para categoria I:
a) Para trabalhos em assemblage, cerâmica, colagem, desenho, design gráfico (ilustração, humor gráfico e quadrinhos), escultura, fotografia, grafitti, gravura, objeto, pintura, tapeçaria: fotografias de 50% das obras propostas para exibição na exposição, devidamente identificadas com nome do artista e título da obra (caso haja) técnica e crédito das fotos, em formato de 20 x 30 cm, impressas e gravadas em CD-ROM, com resolução de 300 dpi, em formato "PDF";
b) Para trabalhos em arte e tecnologia, performance e videoarte: projeto gráfico com registro em DVD;
c) Para instalações: projeto gráfico (croquis);
d) Informações e materiais adicionais que possam acrescentar dados e contribuir para a sua avaliação, se houver.

Para categoria II:
a) Para trabalhos em arte e tecnologia, videoarte, vídeo mapping e performance: projeto gráfico com registro em DVD;
b) Para instalações: projeto gráfico (croquis);
c) Para outras propostas diferentes das citadas acima, projeto gráfico, croquis, fotografias ou registro em DVD que ilustrem o projeto a ser executado.
d) Informações e materiais adicionais que possam acrescentar dados e contribuir para a sua avaliação, se houver.

Cada proposta para cada categoria deve ser enviada em envelope separado, sendo desclassificado o proponente que enviar mais de uma proposta no mesmo envelope.

As inscrições deverão ser realizadas de duas formas: presenciais ou postadas via SEDEX.

As inscrições presenciais serão realizadas, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h, na Sede da Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB, Rua Guedes de Brito nº14 Liceu de Artes e Ofícios, antiga Rua Paço do Saldanha - Praça da Sé, Pelourinho, Telefone: 71 3324-8519. A inscrição se dará mediante a entrega de envelope(s) lacrado(s), com as seguintes informações:



A FUNCEB fornecerá ao proponente comprovante de inscrição.

As inscrições por via postal, somente aceitas se enviadas por serviço SEDEX e com Aviso de Recebimento, deverão ser encaminhadas para a CAIXA POSTAL 2485, CEP 40.020-970, Salvador – Bahia, com data de postagem até o dia 7 de maio de 2013, em envelope lacrado com as seguintes informações:



O comprovante de Aviso de Recebimento servirá como comprovante de inscrição.

Não serão aceitas inscrições realizadas fora das condições estabelecidas neste Regulamento.

5. A SELEÇÃO
A Seleção será realizada por uma Comissão de Seleção formada por no mínimo 07 (sete) membros, que detenham conhecimento nos setores previstos neste Regulamento, designados pela Diretoria Geral da FUNCEB, através de publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia – DOE.

As propostas serão selecionadas de acordo com os critérios a seguir, listados por ordem de relevância para a avaliação: a) atendimento as condições previstas neste Regulamento; b) clareza e coerência das ideias propostas; c) qualidade artística da proposta; d) currículo do proponente e do curador (caso haja); e) Consonância da proposta com o contexto do espaço cultural escolhido (no caso da Categoria II);

A Comissão de Seleção indicará para a categoria I, até 05 (cinco) selecionados para exposições na Galeria do Conselho, com suas respectivas datas de exposição e até 05 (cinco) suplentes por ordem de classificação

A Comissão de Seleção indicará para a categoria II, até 10 (dez) propostas selecionadas para intervenções de Artes Visuais nos espaços culturais Casa da Música, Centro Cultural Plataforma, Cine Teatro Solar Boa Vista, Espaço Cultural Alagados e do Espaço Xisto Bahia, com suas respectivas datas de exposição e até 10 (dez) suplentes.

O resultado da seleção será divulgado no Diário Oficial do Estado da Bahia? DOE e no site: www.fundacaocultural.ba.gov.br em até 20 (vinte) dias após o encerramento das inscrições.

Só serão aceitos recursos em relação às decisões desta Seleção relativos a erros formais ou de procedimento, caso identificados, e deverão ser objetivamente fundamentados e entregues na FUNCEB – Rua Guedes de Brito nº 14 – Paço do Saldanha,Pelourinho, Salvador – BA, ou enviados via postal (apenas por serviço Sedex, com Aviso de Recebimento) para a CAIXA POSTAL 2485, CEP40.020-970,Salvador – Bahia. O envelope deverá conter as informações: Edital, Nome do Proponente, Endereço e Título da Proposta. A FUNCEB fornecerá um comprovante de entrega e, no caso de correspondências enviadas por via postal, o Aviso de Recebimento (A.R) servirá como comprovante. O prazo para a apresentação destes recursos é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado da Seleção no DOE.

Os projetos não selecionados ficarão à disposição dos interessados durante 40 (quarenta) dias após a publicação do resultado, para retirada na sede da FUNCEB, sendo que a não retirada neste prazo implicará a sua inutilização.

6. HABILITAÇÃO / PREMIAÇÃO
Para a habilitação, os selecionados e os suplentes das categorias I e II deverão enviar para a FUNCEB em no máximo 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação do resultado de seleção no Diário Oficial do Estado da Bahia, os documentos listados abaixo:

a) Cópia do documento de identificação (RG, CNH, Carteira de Trabalho ou outros documentos de identificação com validade no território nacional) que contenha o nome da mãe;
b) Cópia de situação de permanência legalizada, para estrangeiros;
c) Comprovante de conta bancária individual em nome do proponente, discriminando banco, número da agência e da conta (por exemplo: extrato, cópia da folha de cheque);
d) Comprovante de regularidade com a Fazenda Federal, podendo ser impressos a partir do site www.receita.fazenda.gov.br;
e) Comprovante de regularidade com o TST – Tribunal Superior do Trabalho/ Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, podendo ser impressa a partir do site http://www.tst.jus.br/certidao;

ATENÇÃO: os documentos apresentados neste item NÃO devem ser enviados no ato da inscrição. Eles serão enviados APENAS pelos selecionados e suplentes, conforme período de Habilitação. Sugerimos, no entanto, que seja verificada, com antecedência, a comprovação da regularidade destes documentos.

A documentação para Habilitação deve ser entregue na FUNCEB – Rua Guedes de Brito, nº 14, Pelourinho, Salvador – BA, ou enviada via postal (apenas por serviço SEDEX, com Aviso de Recebimento) para a CAIXA POSTAL 2485, CEP 40.020?970, Salvador – Bahia. O envelope deverá conter as informações: EDITAL 04/2013 – PORTAS ABERTAS PARA AS ARTES VISUAIS, Nome do Proponente, Endereço e Título da Proposta. A FUNCEB fornecerá um comprovante de entrega e, no caso de correspondências enviadas por via postal, o Aviso de Recebimento (A.R) servirá como comprovante.

O não envio/entrega de todos os documentos necessários para a habilitação, no prazo estabelecido, resultará na desclassificação do selecionado e na automática substituição pelo suplente, observando as decisões da Comissão de Seleção. O resultado da habilitação será divulgado no Diário Oficial do Estado da Bahia ? DOE e no site www.fundacaocultural.ba.gov.br em até 20 (vinte) dias após a publicação do resultado da seleção,com prazo para a interposição de recursos em 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação no DOE.

A documentação pertinente à Habilitação será analisada pela Comissão de Habilitação, nomeada pela Direção Geral da FUNCEB, composta por 03 (três) servidores da FUNCEB, através de publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia – DOE.

Só serão aceitos recursos em relação às decisões da Habilitação relativos a erros formais ou de procedimento, caso identificados, e deverão ser objetivamente fundamentados e entregues na FUNCEB – Rua Guedes de Brito nº 14 – Paço do Saldanha-,Pelourinho, Salvador – BA, ou enviados via postal (apenas por serviço Sedex, com Aviso de Recebimento) para a CAIXA POSTAL 2485, CEP40.020-970,Salvador – Bahia. O envelope deverá conter as informações: Edital, Nome do Proponente, Endereço e Título da Proposta. A FUNCEB fornecerá um comprovante de entrega e, no caso de correspondências enviadas por via postal, o Aviso de Recebimento (A.R) servirá como comprovante.

Os premiados assinarão um Contrato (ver minutas no Anexo II e III deste Edital) com esta Fundação, no qual estarão informados os direitos e responsabilidades das partes. O valor do prêmio será depositado na conta bancária do premiado em até 30 (trinta) dias após a assinatura do Contrato.

7. REALIZAÇÃO DA PROPOSTA
O premiado deverá realizar sua proposta (a exposição ou a intervenção de artes visuais), conforme apresentada no Formulário de Inscrição e aprovado pela Comissão de Seleção nas datas indicadas pela mesma.

Para a categoria I, será de responsabilidade do selecionado nas modalidades "performance", "instalação", "videoarte" e "arte e tecnologia" providenciar todos os materiais e meios técnicos para apresentação das suas obras, inclusive pessoal especializado para instalar e operar luz, som e imagem, em prévio e comum acordo com a equipe técnica da FUNCEB.

Para a categoria II, será de responsabilidade dos selecionados providenciar todos os materiais e meios técnicos para apresentação das suas obras, inclusive pessoal especializado para instalar e operar luz, som e imagem e outros equipamentos, em prévio e comum acordo com a Diretoria de Espaços Culturais e equipe de coordenação do espaço cultural escolhido.

As propostas de performance, ou outro tipo de intervenção que tenha caráter eventual ou efêmero, deverão ser registradas em vídeo ou em outros suportes, que devem ser detalhados no projeto para posterior apresentação, durante todo o período de ocupação do espaço.

O premiado deverá apresentar, em até 30 (trinta) dias após a conclusão da exposição ou intervenção, o Relatório de Atividades com informações e registros documentais (fotografias, cópia de matérias publicadas na imprensa, vídeos, programas e/ou cartazes, dentre outros) que comprovem a realização da proposta.

O não cumprimento das exigências deste Edital e de qualquer das cláusulas do Contrato a ser assinado implicará na suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a FUNCEB, por prazo de até 02 (dois) anos; e/ou na devolução total do prêmio, no caso de descumprimento do objeto contratado.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS
As inscrições serão gratuitas, porém o proponente é responsável pelos custos advindos de sua participação.

A inscrição neste Edital implicará na plena aceitação de todas as condições estabelecidas neste Regulamento e nos seus anexos.

O premiado autorizará a FUNCEB e/ou entidades parceiras a difundirem e/ou publicarem imagens ou produtos resultantes da proposta premiada.

Ao se inscrever, o proponente declarará que todas as informações prestadas são verdadeiras, que visitou o espaço cultural para o qual destina a proposta de intervenção de artes visuais (no caso da categoria II) e que os elementos ou qualquer tipo de trabalho utilizado ou incluído na proposta não violam qualquer direito de uso de imagem ou de propriedade intelectual de terceiros, concordando em assumir exclusiva responsabilidade legal por reclamação, ação judicial ou litígio, seja direta ou indiretamente, decorrente da exibição ou uso dos trabalhos.

À Fundação Cultural do Estado da Bahia fica reservado o direito de ampliar, prorrogar, revogar ou anular o presente Edital, havendo motivos ou justificativas para tais procedimentos devidamente apresentados nos autos do processo de origem.

Os casos omissos relativos a este Edital serão decididos pela Direção Geral da FUNCEB, observada a legislação pertinente.

Integram o presente edital os seguintes anexos: Anexo I – Formulário de Inscrição, Anexo II – Minuta do Contrato Galeria do Conselho, Anexo III – Minuta do Contrato Espaços Culturais, Anexo IV – Plantas baixas dos espaços culturais e Anexo V – Regulamento de Uso e Funcionamento dos Espaços Culturais da SecultBA.

Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: portas.abertas@funceb.ba.gov.br e ou através do telefone (71) 3324.8519 (14h às 18h).

Salvador, 21 de Março de 2013

ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM
Secretário de Cultura do Estado da Bahia

NEHLE FRANKE
Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB

ALEXANDRE MOLINA
Diretor de Artes - FUNCEB

LUCIANA VASCONCELOS
Coordenadora de Artes Visuais - DIRART - FUNCEB

TAIANE FERNANDES
Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura - SecultBA

GIULIANA KAUARK
Diretora de Espaços Culturais - SUDECULT/ SecultBA