Edital nº 001/2019 - Edital de Ciência de Eliminação de Documentos

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2019

O Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo, designada pela Portaria nº 09, de 21/01/2019, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) em 14/07/2016, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos no01/2019, disponíveis no endereço www.fundacaocultural.ba.gov.br, em conformidade com a Tabela de Temporalidade de Documentos - Atividade Meio, revisada e ampliada por meio da Instrução Conjunta SAEB/SECULT n° 01, publicada no DOE nº 21.362, de 19/02/2014, faz saber, a quem possa interessar que a partir do trigésimo dia subsequente à data de publicação deste Edital no DOE, se não houver oposição, a Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB) procederá à eliminação dos documentos relativos ao período de 2005 a 2016conforme a seguir:

Série Documental: 04.03.06.11 – Notas fiscais de manutenção de veículo
Data-Limite: 2005
Série Documental: 05.02.01.03 – Processo de adiantamento
Data-Limite: 2005
Série Documental: 05.02.01.07 – Repasse de verbas
Data-Limite: 2005
Série Documental: 05.02.02.06 – Recibo de contas de consumo de água
Data-Limite: 2005
Série Documental: 05.02.02.07 – Recibo de contas de energia elétrica
Data-Limite: 2005
Série Documental: 05.02.02.08 – Recibo de contas de serviço telefônico
Data-Limite: 2005
Série Documental: 05.02.02.10 – Recibo de contas de empresa de correios e telégrafos
Data-Limite: 2005
Série Documental: 05.02.02.11 – Fatura de passagem
Data-Limite: 2005
Série Documental: 05.02.02.14 – Faturas referentes a serviços prestados
Data-Limite: 2005
Série Documental: 05.02.03.06 – Processo de pagamento de impostos e taxas
Data-Limite: 2005
Série Documental: 05.02.03.07 – Processo de pagamento de diária
Data-Limite: 2005
Série Documental: 05.02.03.08 – Processo de pagamento de restos a pagar
Data-Limite: 2005
Série Documental: 05.02.05.15 – Nota fiscal de fornecedor
Data-Limite: 2005
Série Documental: 06.01.02.01 – Comunicação Interna
Data-Limite: 2007 a 2015
Série Documental: 06.01.03.01 – Protocolo de tramitação de documentos
Data-Limite: 2011 a 2016
Quantidade: 1.572 caixas arquivo

JAYME TEIXEIRA DE FREITAS – Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo