Grafias Eletrônicas

Objetos do Edital
Baixe o Edital (PDF)
Baixe o Anexo I - Formulário de Inscrição (DOC)
Baixe o Anexo II - Autorização de Uso de Imagem (DOC)


Resultados do Edital
Baixe o Resultado da Seleção e Lista de Suplentes (PDF)



GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE LITERATURA


A Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, entidade vinculada à Secretaria de Cultura, torna público que, no período de 01 de novembro a 15 de dezembro de 2016, estarão abertas as inscrições para a seleção de textos literários de artistas da palavra, para compor o projeto Grafias Eletrônicas - EDIÇÃO 2016, que apresentará escritores baianos lendo textos de autoria própria, em suporte audiovisual.
O projeto Grafias Eletrônicas é uma ação da FUNCEB em parceria com o Instituto de Radio e Difusão Educativa da Bahia - IRDEB / TVE e Rádio Educadora, que visa criar um espaço contemporâneo para difundir os artistas da palavra e a literatura baiana, através do diálogo com o vídeo e as novas tecnologias. O objetivo deste projeto é difundir, através da linguagem audiovisual, os textos literários e os autores selecionados, que serão veiculados na programação da TV Educativa da Bahia (TVE/IRDEB), assim como em seu portal virtual e em um web programa, na página virtual da SECULT, além de em outros veículos audiovisuais, sem fins lucrativos. Os áudios das leituras também serão veiculados na Rádio Educadora FM (107.5). Após período de inscrição, será feita uma seleção de até 20 (vinte) textos literários que será regida pela Lei nº 9.433/2005, em especial por seus artigos 50, V, § 5º, 51 e 54 e pelas disposições da presente seleção.

1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto deste projeto a seleção de até 20 (vinte) textos literários ligados ao setor da literatura, para serem oralizados e gravados pelos próprios autores e veiculados na programação da TV Educativa da Bahia (TVE/IRDEB), em seu portal virtual e em um web programa, na página virtual da SECULT, além de em outros veículos audiovisuais, sem fins lucrativos. Os áudios das leituras também serão veiculados na Rádio Educadora FM (107.5)
1.2. A realização das gravações em audiovisual, sua direção de arte, edição e finalização, será definida pela equipe da TV Educativa da Bahia (TVE/IRDEB).

2. DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO
2.1. Não serão aceitas inscrições realizadas fora das condições estabelecidas neste Edital.
2.2. Não serão aceitas inscrições realizadas por servidores públicos estaduais da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e suas unidades vinculadas, nem por servidores públicos estaduais da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e suas unidades vinculadas.

3. DA INSCRIÇÃO
3.1. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas no período de 01 de novembro a 15 de dezembro de 2016, conforme publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) e no site da FUNCEB (www.fundacaocultural.ba.gov.br/), podendo ser feitas somente via email.
3.2. São documentos necessários para inscrição:
a) Preencher o formulário de inscrição, anexo 1.
b) Termo de autorização de captação, gravação de participação individual e uso de direitos em obra videofonográfica e difusão por radiodifusão, anexo 2.
c) Deve-se encaminhar 01 (uma) produção literária por escrito, em formato PDF, sendo que a oralização desta possa ser realizada em até 60 segundos, no máximo.
3.2.1. A FUNCEB não se responsabilizará por inscrições interrompidas por queda de rede, falta de energia ou outros problemas técnicos.
3.2.2. Serão desclassificadas as inscrições realizadas após 23 horas e 59 minutos do dia 15 de dezembro de 2016.
3.3. Serão obrigações do artista da palavra ao se inscrever:
a) O contato com a FUNCEB através do telefone (71) 3324-8507, caso não receba confirmação de sua inscrição;
b) Todas as despesas decorrentes de sua participação na seleção tais como transporte, acesso a internet e demais custos no processo de inscrição;
c) A veracidade das informações apresentadas;


4. DA SELEÇÃO
4.1. Serão selecionadas até 20 (vinte) textos literários titulares e até 20 (vinte) suplentes.
4.2. A seleção será realizada por uma comissão composta por membros do quadro de servidores do poder público da SECULT e SEC ou vinculadas, nomeados pela Diretora Geral da FUNCEB, através de publicação no DOE.
4.3. A comissão de seleção indicará os textos literários, a partir dos seguintes critérios de seleção:
a) Estar em conformidade com os itens do Edital;
b) Originalidade, qualidade, experimentação, abrangência e viabilidade de oralização e gravação do texto em até 60 segundos, no máximo
c) Valor simbólico, artístico e cultural do texto apresentado;
4.4. O resultado será divulgado no DOE e no site da FUNCEB (www.fundacaocultural.ba.gov.br) em até 60 (sessenta) dias corridos após o final das inscrições.
4.5. Os recursos em relação às decisões desta Seleção deverão ser objetivamente fundamentados e entregues na FUNCEB - Coordenação de Literatura – Rua Guedes de Brito, nº 14, Pelourinho, Salvador – BA, de segunda a sexta, das 10:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h, ou enviados via postal (apenas por serviço Sedex, com Aviso de Recebimento) para a FUNCEB, CAIXA POSTAL 2485, CEP 40.020-260, Salvador – Bahia. O envelope deverá conter as informações: Recurso Seleção – Grafias Eletrônicas - EDIÇÃO 2016, Nome do Proponente e Endereço. A FUNCEB fornecerá um comprovante de entrega e, no caso de correspondências enviadas por via postal, o Aviso de Recebimento (A.R) servirá como comprovante. O prazo para a apresentação destes recursos é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado da Seleção no DOE.

5. DAS OBRIGAÇÕES DA FUNCEB
5.1. A FUNCEB se compromete a:
a) Responsabilizar-se pela elaboração do material eletrônico de divulgação do projeto;
b) Em parceria com o IRDEB / TVE e RÁDIO EDUCADORA, responsabilizar-se pelo conceito artístico, gravação e edição das peças audiovisuais e sonoras;
c) Garantir a divulgação do projeto através dos seus veículos de comunicação institucional e outras ações de promoção;
d) Acompanhar todo o processo de execução e resultado final;
e) Fazer cumprir o projeto conforme o Edital.


6. DAS OBRIGAÇÕES DOS SELECIONADOS
a) Responsabilizar-se pelas informações fornecidas no ato da inscrição.
b) Responsabilizar-se pelos textos apresentados, tanto no que diz respeito à autorização para veiculação de gravação de texto literário, como em relação ao conteúdo, não podendo ter ofensas ou discriminações de raça, etnia, idade, credo, gênero e/ou procedência nacional.
c) Responsabilizar-se pelas despesas decorrentes de sua participação na gravação audiovisual, tais como transporte até o local da gravação, adequação à direção de arte do programa, tais como figurino, maquiagem, etc e demais custos no processo de participação da gravação.


7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. A realização da inscrição implica na plena aceitação de todas as condições estabelecidas neste regulamento.
7.2. Ao se inscrever, o artista da palavra declara que todas as informações prestadas são verdadeiras e que os textos apresentados não violam qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros, concordando em assumir exclusiva responsabilidade legal por reclamação, ação judicial ou litígio, seja direta ou indiretamente, decorrente da exibição ou uso dos trabalhos.
7.3. Constituem documentos deste edital os anexos 1, Formulário de Inscrição, e 2, Termo de autorização de captação, gravação de participação individual e uso de direitos em obra videofonográfica e difusão por radiodifusão.
7.4. À Fundação Cultural do Estado da Bahia fica reservado o direito de ampliar, prorrogar, revogar ou anular a presente seleção, havendo motivos ou justificativas para tais procedimentos devidamente apresentados nos autos do processo de origem.
7.5. Os casos omissos relativos a esta seleção serão decididos pela Direção Geral da FUNCEB, observada a legislação pertinente.
7.6. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Diretoria de Artes – DIRART/ Coordenação de Literatura, através do e-mail: literatura.funceb@funceb.ba.gov.br e/ou através do telefone (71) 3324-8507, de segunda à sexta-feira, das 10h às 12h e de 14h às 17h.