Evento acontece entre os dias 3 e 6 de julho com a presença da ministra de Cultura Margareth Menezes; as inscrições estão abertas até o dia 28 de junho
Para celebrar os 20 anos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), criada pelo então ministro da Cultura Gilberto Gil em 2004, o Ministério da Cultura (MinC) realiza o Encontro Nacional Cultura Viva 20 anos entre os dias 3 e 6 de julho na Casa Rosa, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. O evento tem como base quatro eixos estruturantes – Memória, Reflexão, Futuro e Celebração – e serve como espaço de formação e pesquisa, trocas de conhecimentos, reflexões e celebração, reunindo e articulando pessoas realizadoras da Cultura Viva em todas as esferas de atuação.
Para o Secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, a escolha da Bahia para sediar o encontro é o reconhecimento da importância o estado na consolidação da PNCV. “Os pontos e pontões de cultura da Bahia realizam um importante trabalho em todos os territórios de identidade, numa ação que vem a complementar a atuação direta do estado. Por isso, a Cultura Viva é importante e reafirma o nosso compromisso de fortalecimento dessa política”, diz.
O encontro conta com a participação da ministra de Cultura Margareth Menezes e é resultado de uma parceria estratégica entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, e o Consórcio Cultura Viva, formado pelas universidades federais da Bahia (UFBA) do Paraná (UFPR) e Fluminense (UFF), que vão atuar na geração de dados e informações para o aprimoramento institucional da Política Nacional de Cultura Viva. Conta também com o apoio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), da Secretaria de Cultura e Turismo de Salvador, da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da Universidade Federal da Bahia (PROEXT) e da Casa Rosa.
Inscrições - As inscrições para o Encontro Cultura Viva 20 Anos são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 28 de junho no site do evento. Podem se inscrever fazedores de cultura, agentes culturais, gestores, pesquisadores, produtores e demais interessados em temas da política e gestão culturais. O evento também conta com transmissão online.
Programação - No dia 3 de julho, a programação será iniciada com uma atividade de formação dirigida aos Pontões de Cultura de todo o Brasil selecionados por Edital e aos gestores públicos de cultura. Nos dias 4 e 5, a participação amplia a abrangência com a realização de mesas e rodas de compartilhamento de saberes. Já no dia 6, que marca os 20 anos do Cultura Viva, acontecerá um ato celebrativo com uma apresentação artística especial. O evento será presencial, mas haverá transmissão online, em tempo integral. Confira a programação completa em https://culturaviva20anos.org/.
20 anos de Cultura Viva - A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) completa 20 anos em 2024. Criada por decreto, como programa, em 2004, na gestão do então ministro da Cultura Gilberto Gil, foi institucionalizada dez anos depois, por meio da Lei Federal n. 13.018/2014. É a política cultural de base comunitária mais importante do Brasil, e atua na defesa e promoção da diversidade cultural, a partir do fortalecimento, articulação, capacitação e fomento de ações de entidades, coletivos e agentes culturais, além de apoiar, valorizar e divulgar as culturas e os fazeres culturais em seus diferentes territórios.
“A Cultura Viva faz 20 anos, uma política que crava na ação do estado a inclusão da diversidade cultural, a partir de sua potência e impulsiona a cidadania cultural, sendo um exemplo que inspira outros países. Atualmente se posiciona como a política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura, e traz no seu DNA a participação da sociedade e a corresponsabilidade dos entes federativos”, afirma a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Rollemberg.
Cultura Viva Bahia - O Projeto de Lei Cultura Viva Bahia está em processo de tramitação e, neste momento, encontra-se na Casa Civil para análise. O PL tem como objetivo promover a produção e difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais à população baiana, constituindo-se como política de base comunitária, territorial e identitária do Sistema Estadual de Cultura do Estado da Bahia.
O PL se baseia no Programa Cultura Viva Bahia que, desde 2008, realiza o conveniamento de Pontos de Cultura com a SecultBA. Hoje, são 788 Pontões e Pontos de Cultura certificados na Bahia, em 142 municípios, distribuídos nos 27 Territórios de Identidade do estado. Os Pontos de Cultura são iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil, reconhecidas pelo Ministério da Cultura, que desenvolvem projetos e atividades de arte, cultura, educação, cidadania e economia solidária em suas comunidades.
Essas iniciativas recebem investimento da SecultBA por meio de editais de fomento, como o Edital Prêmio Cultura Viva, lançado em 2020 por meio da Lei Aldir Blanc, e como o Edital Prêmio Cultura Viva de 2023, por meio da Paulo Gustavo Bahia. Este último edital premiou as instituições com 25 mil reais cada, totalizando um investimento de 2,3 milhões de reais.
Com o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), os 788 Pontos e Pontões de Cultura certificados na Bahia têm uma oportunidade única para serem beneficiados de forma recorrente, uma vez a Política Nacional de Fomento à Cultura chega com o objetivo de estruturar o sistema cultural do país, com execução durante cinco anos.