Tabela de Temporalidade

  • Temporalidade

O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.208/2006, alterado pelo Decreto nº 12.908/2011, e, considerando a Instrução Conjunta Saeb/Secult nº 01/2014, oficializou por meio da Portaria nº 2.130 de 15 de dezembro de 2017 os instrumentos de gestão documentos relativos às atividades finalísticas da Saeb. 

Documentação básica:

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Plano de Classificação de Documentos

Nenhuma Descrição Associada

Código de Classificação de Documentos

Nenhuma Descrição Associada

Tabela de Temporalidade de Documentos

Nenhuma Descrição Associada

Índice alfabético

Nenhuma Descrição Associada

Legislação:

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Decreto Estadual n° 10.208/2006

29/12/2006

Disciplina a Gestão de Documentos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Portaria nº 3.506/2010

17/11/2010

Constitui Comissões Setoriais de Avaliação de Documentos de Arquivo, no âmbito da Secretaria da Administração, para proceder a avaliação, registro, classificação, arquivamento, eliminação e reorganização de arquivos documentais.

Decreto Estadual nº 12.908/2011

20/05/2011

Altera o Decreto nº 10.208, de 29 de dezembro de 2006, que disciplina a Gestão de Documentos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Instrução Conjunta SAEB-SECULT nº 19/2014

19/02/2014

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, quanto à gestão de documentos arquivísticos.

Anexo I - Plano de Classificação

19/02/2014

Anexo I - Instrução Conjunta SAEB-SECULT nº 19

Anexo II - Código de Classificação

19/02/2014

Anexo II - Instrução Conjunta SAEB-SECULT nº 19

Anexo III - Tabela de Temporalidade

19/02/2014

Anexo III - Instrução Conjunta SAEB-SECULT nº 19

Anexo IV - Termo de Transferência

19/02/2014

Anexo IV - Instrução Conjunta SAEB-SECULT nº 19

Anexo IX - Listagem de Eliminação

19/02/2014

Anexo IX - Instrução Conjunta SAEB-SECULT nº 19

Anexo VIII - Termo de Eliminação

19/02/2014

Anexo VIII - Instrução Conjunta SAEB-SECULT nº 19

Anexo VII - Listagem de Recolhimento

19/02/2014

Anexo VII - Instrução Conjunta SAEB-SECULT nº 19

Anexo VI - Termo de Recolhimento

19/02/2014

Anexo VI - Instrução Conjunta SAEB-SECULT nº 19

Anexo V - Listagem de Transferência

19/02/2014

Anexo V - Instrução Conjunta SAEB-SECULT nº 19

Anexo X - Edital de Eliminacao

19/02/2014

Anexo X - Instrução Conjunta SAEB-SECULT nº 19

Anexo XI - Índice

19/02/2014

Anexo XI - Instrução Conjunta SAEB-SECULT nº 19