A Bahia é o segundo Estado brasileiro com o maior número de municípios que já concluíram a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), software que é referência nacional em tramitação eletrônica, permitindo eliminar o uso do papel em processos e documentos das administrações públicas. Com a implantação em Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o estado chega a 18 municípios em número de prefeituras com o sistema implantado.
A iniciativa faz parte do projeto SEI Bahia Municípios, mantido pela Secretaria da Administração (Saeb), em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb). “Fechamos o primeiro semestre com 18 prefeituras lançadas e estamos com 161 adesões. Mas vale ressaltar que o SEI é também uma mudança de paradigma, um trabalho feito em parcerias para viabilizar esse movimento de transformação e autonomia que eles passam a ter com a saída dos papéis e entrada do sistema”, destaca o coordenador de Inovação Tecnológica da Saeb, Antoniel Pinheiro de Barros.
Presente ao evento, o prefeito Dailton Filho disse que a implantação oferece a Madre de Deus dar um passo importante no caminho da modernização. “O SEI fortalece a gestão pública e é um legado que estamos deixando para as próximas gestões. Foi uma decisão assertiva e vamos colher os frutos desse trabalho no futuro, colocando a cidade em um patamar elevado de eficiência no serviço público, trazendo mais transparência nos processos, dispensando o uso rotineiro de papeis”, ressalta.
SEI Bahia Municípios - Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Sistema Eletrônico de Informações é adotado desde 2017 pelo governo baiano, com ganhos em sustentabilidade, economia e eficiência. Já o projeto SEI Bahia Municípios permite que equipes do Estado transfiram a expertise obtida com a implantação do sistema para as administrações municipais.
Além disso, a cooperação com o Ministério da Gestão e Inovação possibilita ao governo estadual gerir as cessões de uso do sistema e a transferência de códigos fontes para os municípios. Já a parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) viabiliza a infraestrutura para a implantação do software, com serviços na área de suporte e hospedagem de dados.
