Trinta e oito localidades baianas já aderiram ao SEI Bahia Municípios, projeto do governo estadual com apoio do Ministério da Gestão e Inovação, que visa eliminar o uso de papel nas administrações públicas do Estado. Só nos últimos três meses, cresceu oito vezes o número de prefeituras que aderiram à iniciativa, dando os primeiros passos para implantação em suas unidades do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), um software reconhecido nacionalmente como solução eficaz para a tramitação eletrônica.
O avanço é consequência de uma estratégia de promoção do projeto a partir da articulação com os consórcios públicos do Estado, que atuam como mediadores, fomentando a adesão das prefeituras. “A partir do momento em que os consórcios entenderam a iniciativa e os benefícios que ela traz para os municípios, a resposta das prefeituras foi muito rápida, superando as nossas expectativas”, comemora o coordenador do SEI Bahia, Marcio Souza.
Diego Estrela, do Consórcio Piemonte Norte do Itapicuru, é um dos entusiastas da iniciativa. “Os municípios ganham maior agilidade e produtividade na tramitação de processos, aumentam a transparência nas suas ações, promovem a sustentabilidade ao reduzir o uso de papel e outros recursos, e ainda alcançam uma significativa redução de custos operacionais”, destaca.
Desde que o Consórcio Piemonte Itapicuru aderiu à iniciativa, quatro dos seus 10 municípios já assinaram com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) o termo de colaboração na área de transformação digital que viabiliza a implantação do SEI. São eles: Andorinha, Filadélfia, Jussiape e Nordestina.
Em paralelo, demonstraram seu apoio à iniciativa também o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Parimirim, com adesão de nove municípios (Dom Basílio, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Botuporã, Paramirim, Macaúbas, Ibipitanga, Érico Cardoso e Ituaçu) e o Consórcio Portal do Sertão, que viabilizou a adesão em bloco à iniciativa de todas as suas 17 prefeituras (Amélia Rodrigues, Água Fria, Anguera, Antônio Cardoso, Conceição Da Feira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Tanquinho, Teodoro Sampaio e Terra Nova).
Economia - Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o SEI foi adotado em 2017 pelo Poder Executivo Estadual. Desde então, a solução já permitiu ao governo baiano uma economia direta de aproximadamente R$ 208 milhões, além de proporcionar a preservação de mais de 50 mil árvores com a redução no consumo de papel.
Agora, a expectativa é de que as equipes do Estado possam transferir a expertise obtida com a implantação do sistema para as administrações municipais. Além disso, a cooperação com o Ministério da Gestão e Inovação irá permitir ao governo estadual gerir as cessões de uso do sistema e a transferência de códigos fontes para os municípios. Para completar, uma parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) vai viabilizar a infraestrutura para implantação do software, com serviços na área de suporte e hospedagem de dados.