A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) foi criada em 04 de maio de 2011, através da Lei 12.212.
Com a criação desta Pasta, o Governo da Bahia atendeu à justa reivindicação da luta feminista e dos movimentos das mulheres, dando um importante passo na consolidação da democracia.
Eixos prioritários:
1. Economia e inclusão produtiva no campo e na cidade;
2. Empoderamento das mulheres;
3. Enfrentamento à violência;
4. Educação inclusiva e não sexista;
5. Saúde e Direitos Reprodutivos.
Missão
Elaborar, propor, articular e executar políticas públicas para todas as mulheres, respeitando suas diferenças, com prioridade para as mulheres em situação de pobreza e/ou vulnerabilidade social, em todo o Estado da Bahia.