A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) publicou, hoje (19), o resultado final de classificação dos 10 editais da área de audiovisual da Paulo Gustavo Bahia. Veja o resultado aqui. A partir de agora, os proponentes de propostas classificadas devem enviar os documentos obrigatórios de habilitação. O período para entrega de documentação será por meio da plataforma Prosas e vai de 22/1 (segunda-feira) às 18h de 29/1 (segunda-feira).
Proponentes convocados que não apresentarem ou apresentarem de forma incompleta os documentos de habilitação e os ajustes solicitados dentro do prazo estabelecido serão eliminados da seleção.
A lista de documentos obrigatórios está disponível nos anexos 5b dos editais de premiação e 4b dos editais FEAC (Fomento à Execução de Ações Culturais). Propostas inscritas na modalidade áudio e vídeo que não constam nos resultados foram desclassificadas pelo não cumprimento do artigo 7.4 para os Editais de Execução Cultural, do artigo 7.2 para os Editais de Premiação Cultural e do Anexo 3B dos Editais.
A etapa de habilitação de propostas é composta por 5 fases:
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Fase 1 - Apresentação de Documentos
É a fase onde estamos agora, na qual proponentes que tenham sido classificados deverão apresentar os documentos obrigatórios.
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Fase 2 - Análise de Documentação
A equipe da SecultBa analisa os documentos enviados.
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Fase 3 - Resultado Preliminar da Análise da Documentação
Após o recebimento e análise dos documentos, publica-se o resultado de projetos classificados.
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Fase 4 - Envio e análise de Recurso de Habilitação
É a última fase em que os proponentes poderão enviar recursos para questionar as informações de projetos.
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Fase 5 - Resultado Final de Habilitação
Depois das Etapas de Classificação, Heteroidentificação e Habilitação de Propostas, publica-se a relação final de projetos contemplados pelos editais.
Com a finalização das etapas de heteroidentificação (que também já está com o resultado publicado aqui) e de habilitação de propostas, seguiremos para a etapa de assinatura e celebração do termo.
Propostas classificadas como suplente não precisam enviar os documentos agora, mas ainda podem ser chamadas! Há três situações em que isso pode acontecer:
- na desclassificação de projetos classificados por não apresentarem a documentação necessária;
- na utilização de recursos remanescentes dos municípios baianos que não usaram toda a verba destinada para eles (essa redistribuição será feita pelo Ministério da Cultura);
- na utilização do rendimento do valor total destinado ao Governo do Estado da Bahia que está numa conta específica para a Paulo Gustavo Bahia desde o primeiro semestre deste ano.
Heteroidentificação - Hoje (19), também foi divulgado o resultado final da etapa da Heteroidentificação dos 10 editais da área de Audiovisual da Paulo Gustavo Bahia (PGBA). Acesse aqui.