Está no ar o resultado dos editais das áreas de Fomento às Artes, Identidades e Saberes, Patrimônio, Livro, Leitura e Literatura e Cultura em Toda Bahia.
A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa) divulga, nesta quinta-feira (28), o resultado final da etapa de classificação da Paulo Gustavo Bahia para os 16 editais das áreas de Fomento às Artes, Identidades e Saberes, Patrimônio, Livro, Leitura e Literatura e Cultura em Toda Bahia. O resultado está disponível no site www.cultura.ba.gov.br. Os 10 editais da área de audiovisual terão seus resultados divulgados no dia 19 de janeiro de 2024.
A partir de agora, para os 16 editais com o resultado final divulgado, inicia-se a etapa de habilitação de propostas, na qual proponentes de propostas classificadas são convocados para a apresentação dos documentos obrigatórios de habilitação. O período para entrega de documentação, através do sistema Prosas, é de 29 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024. O proponente convocado que não apresentar ou apresentar de forma incompleta os documentos de habilitação ou que não realizar os ajustes solicitados dentro do prazo estabelecido será desclassificado. Esta etapa é composta por 5 fases:
- Apresentação de Documentos: é a fase onde estamos agora, na qual proponentes que tenham sido classificados deverão apresentar os documentos obrigatórios;
- Análise de Documentação: a equipe da SecultBa analisa os documentos enviados;
- Resultado Preliminar da Análise da Documentação: após recebimento e análise de documento, publica-se o resultado de projetos habilitados;
- Envio e análise de Recurso de Habilitação: é a última fase em que proponentes poderão enviar recursos para questionar as informações dos resultados;
- Resultado Final da Habilitação: depois das etapas de Classificação, Heteroidentificação e Habilitação de Propostas, publica-se a relação final de projetos contemplados pelos editais.
Projetos classificados como suplentes ainda podem ser convocados para a etapa de habilitação, por conta de três situações: a primeira, é a desclassificação de projetos classificados por não apresentarem a documentação necessária. Já a segunda e a terceira situações têm a ver com os recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo. Na Bahia, os recursos remanescentes podem vir de duas fontes diferentes: dos municípios baianos que não usaram toda a verba destinada para eles (essa redistribuição será feita pelo Ministério da Cultura) e do rendimento do valor total destinado ao Governo do Estado da Bahia que está numa conta específica para a Paulo Gustavo Bahia desde o primeiro semestre deste ano.
Com a finalização das etapas de heteroidentificação (que já estava sendo executada em paralelo ao envio de recursos) e de habilitação de propostas, segue-se para a etapa de assinatura e celebração do termo. Nela, o proponente será convocado para assinar o Termo de Execução Cultural, formalizando o compromisso de realizar a proposta inscrita em consonância com o plano de trabalho apresentado. Dessa forma, o proponente estará apto a receber o apoio financeiro de acordo com o processo administrativo referente ao edital pleiteado.
Para conferir o resultado, acesse cultura.ba.gov.br.
Veja as etapas que já passaram
Depois de inscritos, os projetos passaram pela etapa de classificação, quando se analisou o mérito de cada proposta de acordo com os critérios de conteúdo, viabilidade técnica e consonância com a Lei Orgânica de Cultura, além da apresentação dos indutores.
No primeiro critério, a equipe de pareceristas avaliou os objetivos e o contexto de cada projeto, considerando a sua criatividade, inovação e/ou singularidade, bem como sua relevância no contexto sociocultural de sua realização. Já no segundo critério, avaliaram-se a clareza e a consistência das informações, a coerência na composição do projeto, o currículo do proponente e equipe, a adequação orçamentária e o planejamento e cronograma de execução. Por fim, no último critério, foi observada a capacidade estruturante e efeito multiplicador do projeto, incluindo suas articulações e parcerias no território de identidade em que planeja ser executado.
Após a divulgação do resultado preliminar desta etapa, três outras fases da etapa já foram executadas para os editais das áreas de Fomento às Artes, Identidades e Saberes, Patrimônio, Livro, Leitura e Literatura e Cultura em Toda Bahia. São elas:
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Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar de Mérito: etapa em que a pessoa proponente que não concorda com o resultado ele pode entrar com recursos para que seja revisto aquilo que discorda;
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Interposição das Contrarrazões aos Recursos: depois da interposição dos recursos ao resultado preliminar, aquele proponente que teria sua classificação influenciada pela procedência do recurso de outro proponente, teve a oportunidade de contradizer as razões do recurso para garantir sua classificação do resultado preliminar, tendo sido suprimida quando não houve interposição de recursos;
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Análise pela Comissão Recursal dos Recursos e das Contrarrazões;
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Divulgação do Resultado Final de Classificação: é onde estamos agora, com a publicação do resultado final de classificados depois de analisados todos os recursos e contrarrazões de mérito.
Etapa de Heteroidentificação
Em paralelo à etapa de classificação, executou a etapa de heteroidentificação, que consistiu na análise fenotípica, ou seja, das características e aparência física do proponente autodeclarado preto ou pardo. Uma comissão verificou, por meio das fotos enviadas no ato da inscrição, se a pessoa atendia aos critérios fenotípicos que a identificam como preta ou parda, confirmando ou não a autodeclaração prestada. Nos casos que julgou necessário, a comissão convocou os proponentes para uma entrevista, presencialmente ou online. Esta etapa é composta por quatro fases:
- Análise de Heteroidentificação: quando as comissões fazem as avaliações descritas acima;
- Resultado Preliminar e Recursos de Análise de Heteroidentificação: após análise das comissões, o resultado preliminar desta fase será publicado. Depois da publicação do resultado, inicia-se o período de envio de recursos relacionado à Análise de Heteroidentificação;
- Análise de Recursos de Heteroidentificação: comissão avalia os recursos enviados;
- Resultado Final de Heteroidentificação: depois de analisados os recursos, publica-se o resultado final de Heteroidentificação.