03/09/2010
O Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura – é um programa de patrocínio através de isenção fiscal, que permite que pessoas jurídicas financiem a atividade cultural, mediante abatimento de 5% a 10% do ICMS a recolher - tendo a ampliação do teto de abatimento sido aprovada recentemente, em um conjunto de medidas para ampliar o alcance do programa, que por muito tempo foi o único programa institucionalizado de fomento à cultura do Estado. Após aprovado o patrocínio, a empresa deposita os recursos diretamente na conta do projeto, e para receber o abatimento do imposto, é necessário que contribua com recursos próprios equivalentes a, no mínimo, 20% dos recursos totais transferidos ao produtor. Os projetos apresentados ao Fazcultura são aprovados por uma comissão de 15 pessoas, composta por membros da sociedade civil e da administração pública, e são avaliados a partir de diversos critérios. Os produtores da “Vaquejada de Serrinha” cumpriram todos os requisitos estabelecidos para o apoio, não havendo nenhum impedimento para que ele fosse realizado. Para o exercício 2010, o programa Fazcultura totaliza R$ 15 milhões para apoio a projetos, parte deles ainda disponíveis para os produtores que têm interesse. O programa estimula a profissionalização das cadeias produtivas da cultura e é voltado para projetos culturais de diversas áreas, sendo que aqueles com maior visibilidade têm mais facilidades em obter o patrocínio. Outros projetos de caráter comercial foram também apoiados pelo Programa a exemplo dos espetáculos “Siricotico” da Cia. Baiana de Patifaria e “O Indignado” com Frank Menezes, festivais de artes cênicas como o Fenatifs, em Feira de Santana, ou o FIAC – Festival Internacional de Artes Cênicas, o Festival CONEXÃO VIVO, festivais de música com o Bahia Jazz Festival, Música no Parque, entre outros.