21/07/2010
No momento em que lançamos esta cartilha para a institucionalização de Grupos Artístico-Culturais, falamos em mais suportes para a profissionalização, uma vez que abrem-se espaços para um diálogo mais próximo, duradouro e firme com o Estado, muito além das gestões que continuamente se sucedem.
Associações, cooperativas, OSCIPs aproximam o Estado e a sociedade civil em torno de objetivos comuns e cada novo grupo de cidadãos trabalhadores da cultura, formalizado como pessoa jurídica, tem mais oportunidades na sua área de atuação.
A SECULT teve a iniciativa de disponibilizar esta cartilha com orientações sobre como constituir uma associação, como constituir uma cooperativa, Como solicitar qualificação como OSCIP e Como obter título utilidade pública– instrumento facilitador para a institucionalização desses grupos culturais, no sentido de se formalizarem como pessoas jurídicas e participarem das oportunidades oferecidas na área cultural.
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